O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 52,9 milhões para o projeto Paz no Campo, iniciativa do governo do Maranhão voltada à regularização fundiária em 85 municípios da Amazônia Legal. O aporte foi revelado na última terça-feira (17/3), durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Executado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o projeto terá duração de 36 meses e abrange cerca de 44% do território maranhense. A proposta visa ampliar o ordenamento territorial, promover o desenvolvimento rural sustentável e reduzir conflitos fundiários.
A iniciativa beneficiará diretamente agricultores familiares e comunidades quilombolas, com a regularização de 13.250 pequenos imóveis rurais e 20 territórios quilombolas, atendendo a 39.750 pessoas. Isso permitirá maior acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da ação para garantir direitos à terra e enfrentar o desmatamento, promovendo inclusão social. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou que a regularização é essencial para conciliar desenvolvimento e preservação ambiental.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, celebrou o contrato como um modelo de regulação fundiária para o Brasil. O projeto inclui georreferenciamento de imóveis, capacitação de agentes e aquisição de equipamentos como veículos e drones.
O Fundo Amazônia, criado em 2008 e gerido pelo BNDES com coordenação do MMA, já aprovou R$ 182 milhões em projetos exclusivos no Maranhão. A entidade apoia ações de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal, com uma carteira de mais de 140 projetos totalizando R$ 5 bilhões.
