O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi criticado por uma fundação norte-americana que defende a permanência do menino S. nos Estados Unidos. A criança é alvo de disputa entre famílias do Brasil e dos EUA há mais de um ano.
A fundação critica Cavalcante por pedir à presidente Dilma Rousseff que intercedesse junto ao presidente norte-americano, Barack Obama, para que os avós maternos pudessem visitar S. nos EUA, onde vive com o pai desde dezembro de 2009.
Em carta encaminhada a Cavalcante, a fundação alega que a justiça do Estado de Nova Jersey não proibiu a visitação dos avós maternos, mas apenas estabeleceu condições, aceitas pelo pai do garoto, David Goldman. De acordo com a carta, quando as condições forem aceitas pela família brasileira de S., a avó poderá visitar o garoto.
As condições para as visitas são que todas as ações judiciais em trâmite no Brasil contestando o retorno do menor aos EUA fossem encerradas; que os avós maternos se consultassem por período determinado de tempo com o psicólogo do garoto nos EUA, que, em conjunto com as partes, definiria a frequência e duração das visitas; e que a visitação não fosse exposta à imprensa; e que fosse mantida a confidencialidade de todas as comunicações trocadas entre os participantes da visita.
A carta ressalta que “mesmo sabendo que os avós maternos poderão visitar S. desde que cumpram com as condições justas e razoáveis”, o presidente da OAB pediu a Dilma que interviesse junto a Obama.
Em razão da visita de Obama ao Brasil, Ophir Cavalcante divulgou uma carta, direcionada à presidente Dilma. Ele afirmou que as dificuldades expostas pela justiça americana para permitir a visitação dos avós maternos caracterizam uma violação aos preceitos e normas relativas aos direitos humanos.
Para lembrar
S. é filho do norte-americano David Goldman e da estilista brasileira Bruna Bianchi, morta em agosto de 2008. Ele veio para o Brasil aos 4 anos passar férias com a mãe. Aqui, Bruna decidiu se separar do pai do garoto e não retornar aos EUA. Goldman entrou com processo por sequestro internacional de crianças, com base na Convenção de Haia.
Após a morte de Bruna, os pais dela e seu segundo marido passaram a requerer a guarda de S. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o garoto deveria retornar aos EUA para viver com o pai.