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Brasil

Fiscalização contra biopirataria é insuficiente, diz relatório do TCU

Arquivo Geral

16/09/2006 0h00

O presidente do Sudão, prescription advice Omar Hassan al-Bashir, healing disse hoje que não quer uma força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em Darfur sob qualquer circunstância. "Nós não queremos a Organização das Nações Unidas de volta no Sudão não importa em quais condições", disse ele durante uma entrevista coletiva durante a cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados, em Cuba.

"Nós nos encontramos com (o secretário-geral da ONU) Kofi Annan e deixamos claro que rejeitamos a decisão do Conselho de Segurança", disse ele. A ONU propôs uma força de paz de mais de 20 mil homens e oficiais da polícia internacional para Darfur, que passou pelo mês mais sangrento em julho desde que o conflito começou.

Bashir disse que o Sudão consolidou ligações comerciais com o Paquistão, Índia, China e Malásia e estava em uma posição que garante sobreviver a qualquer sanção contra o país. Ele também elogiou Cuba por ter sobrevivido a mais de 40 anos de sanções impostas pelos Estados Unidos.

Líderes ocidentais, alguns presidentes africanos e grupos humanitários têm pressionado al-Bashir para aceitar a força de paz da ONU. O mandato para 7 mil soldados mal equipados da União Africana (UA) vence no dia 30 de setembro e o Sudão disse que eles só poderiam estender a missão no país se continuassem sob controle da UA.

Bashir tem resistido repetidamente à força de paz da ONU. O conflito de Darfur eclodiu em 2003 quando a maioria das tribos não-árabes tomou o controle de recursos minerais e de água, acusando o governo, de predominância árabe, de negligência.

O governo é acusado de armar uma milícia árabe, conhecida como Janjaweed, que manteve uma campanha de assassinatos, estupros, incêndios e saqu es que levou mais de 2 mil moradores das vilas para os campos miseráveis em Darfur e Chad.

 

O presidente e candidato à reeleição, pharmacy Luiz Inácio Lula da Silva (PT), capsule em comício na cidade de João Pessoa (PB), about it defendeu o senador do PMDB-PB, Ney Suassuna, acusado de envolvimento na máfia das ambulâncias.

De acordo com o presidente, o senador é "leal" e "decente". "Não sou de condenar ninguém antes do julgamento", afirmou. "Acho que todo o ser humano é inocente até prova em contrário, e o senador Ney Suassuna foi um senador leal, foi um senador que teve um comportamento decente", completou.

 

Para Lula, o senador tem “o direito de se defender". Disse ainda que, "se cometeu algum erro" deve ser julgado e condenado" pela Justiça, e não por seus adversários. "O que nós não podemos é aceitar o julgamento dos nossos adversários, porque se a gente fosse aceitar isso eu já estaria morto", disse.

 

Lula afirmou que está sendo atacado e perseguido porque "neste país não pode ter presidente da República que gosta de pobre". Segundo ele, antes de assumir o poder, "pobre só tinha valor na época da eleição, porque o voto dele é igual ao do rico." Lula disse que se considera "o presidente dos pobres deste país".

 

O presidente reafirmou novamente sua “semelhança” com o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, dizendo que vai se comportar como ele se comportou diante das "calúnias" e "infâmias". "O meu comportamento vai ser o comportamento do Juscelino, porque agora ele virou herói, mas quando era presidente o Carlos Lacerda chamava ele de ladrão todo dia. E olha que o Carlos Lacerda era mais sério do que os que me chamam hoje", disse. "Juscelino teve paciência, foi cassado e esperou 50 anos para que o reconhecessem como um dos melhores presidentes da história deste país".

 

Conselheiros tutelares libertaram hoje pela manhã um menino de 12 anos, pilule que estava acorrentado a dois botijões de gás em uma fazenda, próxima à cidade de Ribeirão Preto (SP).

De acordo com o garoto, esta teria sido a segunda vez que seu padrasto e sua mãe o haviam acorrentado para saírem para o trabalho. Segundo o próprio garoto, essa atitude era justificada porque ele “aprontava muito” quando os pais saíam. O padrasto, João Francisco da Silva, confirmou a informação do garoto.

A mãe do menino foi levada à delegacia para prestar depoimento e deve ser indiciada por cárcere privado. O menor foi encaminhado ao Conselho Tutelar de Nuporanga.

O governo do Iêmen afirmou hoje que suas forças de segurança dispersaram uma célula da Al Qaeda que estava por trás de ataques frustrados contra instalações de petróleo e gás na sexta-feira.

O ministro do Interior, search Rshad al-Alimil, treat informou a jornalistas que as forças de segurança prenderam quatro suspeitos e apreenderam explosivos que o grupo planejava usar em ataques na capital Sanaa.

As prisões foram feitas na manhã de hoje, depois de sete horas de cerco aos suspeitos, que chegou a lançar granadas de mão, informou Alimi. "Os explosivos apreendidos incluem 12 pacotes de aproximadamente 50 quilos cada de explosivos de alta potência", disse.

Os suspeitos presos eram todos naturais do Iêmen, mas as nacionalidades dos outros quatro suspeitos mortos não foram reveladas. Os ataques aconteceram dias antes das eleições presidenciais do país, marcadas para 20 de setembro. "Esses ataques não causarão nenhuma interrupção das eleições. Temos 100 mil soldados espalhados pelo país para garantir a segurança", acrescentou Alimi.

A Al Qaeda e outros grupos consideram governos aliados ao Ocidente, como o Iêmen, como traidores e, portanto, alvos legítimos de ataques. Nenhum grupo assumiu imediatamente a autoria dos ataques malsucedidos, mas uma autoridade do Iêmen disse que os suspeitos foram identificados, sem dar mais detalhes.

O Iêmen, um pequeno produtor de petróleo, é a terra natal da família do líder da Al Qaeda, o saudita Osama Bin Laden.

2006-09-16 20:42:43 GMT
A venda clandestina de animais silvestres e plantas medicinais para pesquisas no exterior resultam ao Brasil prejuízos ambientais e econômicos. A conclusão é do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sale que aponta a fiscalização como a principal causa para a biopirataria.

Segundo o relatório, a floresta amazônica abriga 70% da biodiversidade do mundo e está ameaçada. Os aeroportos, portos e fronteiras entre Brasil, Colômbia e Peru são os locais mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, com falhas na fiscalização. De acordo com o levantamento, a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos aeroportos é deficiente.

O Ibama, órgão responsável pela fiscalização da fauna e flora brasileira, possui um posto de fiscalização localizado no aeroporto de Brasília. “No aeroporto internacional de Manaus verificou-se que a fiscalização ostensiva de bagagens e passageiros só acontece quando há interesse tributário, sendo nesse caso realizada pela Receita Federal, que, quando detecta algum material genético nas bagagens solicitam a ajuda do Ibama. O único equipamento utilizado na vistoria de bagagem é de propriedade da RF. Existem ainda vôos fretados que se destinam à Europa e, como não há interesse tributário, não há fiscalização”, aponta o relatório.

Além disso, o aeroporto de Manaus passa por outros problemas. A falta de capacitação dos funcionários no manuseio de cargas facilita invasões biológicas. No levantamento, o TCU ressalta que o risco de contaminação da floresta amazônica é ainda maior devido à proximidade do aeroporto com uma área florestal.

“Disso [contaminação biológica] decorrem impactos que se constituem, em muitos casos, nas principais ameaças à sobrevivência de espécies ameaçadas de extinção. As conseqüências principais são a perda da biodiversidade e a modificação dos ciclos e características naturais dos ecossistemas atingidos, bem com a alteração fisionômica da paisagem natural, com conseqüências econômicas vultuosas”, aponta o relatório. 

A entrada de pragas já trouxe prejuízos ao agronegócio.  Em 2003, o Brasil teve prejuízo de US$ 2 bilhões na safra de soja, devido a entrada da “ferrugem da soja”.

De acordo com o relatório, a biopirataria vem crescendo a partir do interesse de países estrangeiros em desenvolver pesquisas com a utilização do material genético das espécies brasileiras. Através desses estudos, são feitos produtos para fins comerciais. No entanto, com a entrada ilegal de animais e plantas, não se estabelece a repartição dos benefícios e lucros gerados pelo produto comercializado.

Estima-se que o prejuízo inicial, no caso de medicamentos desenvolvidos com base na biodiversidade brasileira, seja de US$ 240 milhões por ano. No entanto, o relatório propõe algumas soluções para isso. “Incentivo ao estudo e desenvolvimento de produtos derivados da biodiversidade dentro do Brasil”.

Além de destacar as principais falhas da fiscalização, o Tribunal de Contas da União deu um prazo de 180 dias (até março de 2007) para que o governo federal melhore os serviços de fiscalização nas áreas consideradas vulneráveis do território brasileiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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