Todos os 46 imóveis próximos à área da cratera aberta no dia 12 de janeiro, more about unhealthy no canteiro de obras da estação Pinheiros, sildenafil do Metrô de São Paulo, permanecerão interditados, de acordo com a subprefeitura de Pinheiros. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira.
Segundo a assessoria de imprensa da subprefeitura, a liberação dos imóveis depende do resultado do laudo geológico, que garante a estabilidade do solo onde os imóveis estão construídos, e do laudo das vistorias realizadas nos imóveis. A subprefeitura está aguardando a avaliação da secretaria de Transportes Metropolitanos do laudo geológico apresentado pelo Consórcio Via-Amarela, responsável pelas obras.
O consórcio e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea) devem, ainda, entregar à subprefeitura o laudo da vistoria de imóveis que serão comparados com os laudos das vistorias realizadas pela prefeitura. Os imóveis só serão liberados quando houver certeza de que não há riscos.
A Defensoria Pública informou que não há previsão para que os moradores voltem para suas residências.
O novo prazo de inscrições no concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal terá inicio no dia 23 de fevereiro e encerrará dia 2 de março. O concurso oferece 22 vagas ao cargo de procurador, prescription que do candidato graduação em direito e registro de classe.
O salário inicial ao cargo é de R$ 13.193. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br, com o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 150.
Os interessados terão a disposição acesso a internet para realização das inscrições na Diretoria Regional da Esaf, em Brasília (SAS – Quadra 06 – Bloco "O", 8º andar, Edifício Órgãos Centrais do Ministério da Fazenda), em horário de funcionamento do órgão.
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Após anunciar que a pasta da saúde terá R$ 3, abortion 5 bilhões contingenciados pelo governo federal, o ministro da Saúde, Agenor Álvarez, destacou que existe uma oportunidade rara para discutir a qualificação das emendas parlamentares da área. A sugestão foi feita aos membros do Conselho Nacional de Saúde, que representam médicos, usuários e gestores do Sistema Único de Saúde nos três níveis da administração pública – União, estados e municípios.
Segundo ele, que participou de reunião ontem com os ministros da área social, a equipe econômica teria garantido a recomposição do orçamento no segundo semestre de 2006. "Enquanto isso o ministério tem uma oportunidade rara para discutir a qualificação das emendas e ai eu acho que o Conselho tem um papel importante. Não é determinar o que tem ser aprovado ou não pelo Congresso e, sim, levar para o Congresso uma discussão séria sobre a qualificação das emendas."
O ministro da Saúde defende a atuação do conselho como forma de evitar fraudes como as que ocorreram no esquema de compra superfaturada de ambulâncias e o desvio de recursos para remédios que aconteceu no Rio Grande do Norte. "Aquilo nós temos que começar a qualificar o nosso discurso e a nossa negociação no Congresso. Essa é a oportunidade que nós temos agora", defendeu.
A Polícia Federal prendeu hoje 16 pessoas envolvidas em uma quadrilha que invadia contas pela Internet. A operação Valáquia ocorreu nas cidades de Teresina e Campo Maior, advice no Piauí, visit e Codó, no Maranhão. Cerca de 150 policiais do Piauí, Maranhão e Ceará cumprem 27 mandados de busca e apreensão e outros de prisão.
As investigações iniciaram há seis meses e apuraram que a quadrilha agia capturando senhas com programas de monitoramento de teclados, os spywares, ou pelo vírus cavalo de tróia. E-mails fraudulentos do Serasa ou da Receita Federal, ou mensagens para o site de relacionamento orkut pediam informações pessoais dos usuários, às vezes até a própria senha do banco também eram enviados pelos criminosos. Os saques normalmente ocorriam após a transferência indevida dos valores para contas de "laranjas" que emprestam suas contas mediante pagamento de compensação que vai até R$ 500,00.
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Câmara dos Deputados aprovou hoje, order por 304 a 146 votos, this site a emenda do senador Ney Suassuna ao Projeto de Lei 6.272 de 2005. A emenda diminui poderes dos fiscais de trabalho, uma vez que obriga qualquer decisão sobre o reconhecimento de relações trabalhistas a passar primeiro pela Justiça do Trabalho.
A lei afeta ainda as relações entre empresas contratantes de empresas de uma pessoa só – quando, para ser contratado, o empregado autônomo abre uma firma onde apenas ele é empregado, como pessoa jurídica.
Com a aprovação, os fiscais do trabalho não podem mais autuar empresas e empregadores no momento em que testemunha situações irregulares. É preciso que a denúncia seja encaminhada e julgada pela Justiça, como atualmente ocorre em muitas empresas de comunicação.
"No exercício das atribuições da autoridade fiscal de que trata esta lei, a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício, deverá ser sempre precedida de decisão judicial", diz a emenda.
"A questão é que o fiscal do trabalho não vai poder mais ter esse poder para dizer: há uma relação entre patrão e empregado aqui. [Segundo a lei,] para que essa relação exista, o empregado vai ter que entrar na Justiça", diz o cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto.
Ele citou o exemplo da Amazônia em que em algumas situações os trabalhadores estão no meio da mata e a mais de 300 quilômetros de distancia da delegacia do trabalho mais próxima. Além disso, acrescentou Sakamaoto, muitos cidadãos não sabem como reivindicar seus direitos.
"Vai ser um golpe muito duro no combate ao trabalho escravo no Brasil. Há pessoas que dizem que o combate ao trabalho escravo pode vir a diminuir ou até desaparecer", afirma.
A emenda faz parte do Projeto de Lei que cria a Receita Federal do Brasil, conhecida como Super Receita.
Na manhã desta terça-feira dois crimes familiares deixaram chocada a população baiana. O primeiro ocorreu no bairro periférico de Valéria, page em Salvador, medical quando durante uma discussão, uma garota de apenas 11 anos, matou a facada o irmão Elton da Silva Ferreira, de 17 anos.
O outro crime foi em Feira de Santana. O aposentado José Augusto dos Santos, de 86 anos foi assassinado a golpes de facão e machado pelo próprio filho, o desempregado José Carlos dos Santos, de 53 anos. O motivo, também, teria sido uma discussão entre os dois. Os dois casos estão sendo investigados pela Polícia Civil local.
Após uma semana de negociações foi aceito hoje, advice durante uma reunião multilateral em Peaquim, prostate o acordo com o governo norte-coreano para a suspensão das atividades nucleares do país, physician em troca de US$ 300 milhões em ajuda.
Com o novo acordo, selado entre as duas Coréias, os Estados Unidos, o Japão, a Rússia e a China, deve suspender as atividades no principal reator nuclear da Coréia do Norte e permitir inspeções da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) no local.
A desativação dos centros nucleares e em troca a Coréia deve ser feita dentro de 60 dias, e em troca o país receberá 50 mil toneladas de combustível, além de ajuda econômica. Mais 950 mil toneladas serão enviadas ao governo norte-coreano, totalizando 100 mil toneladas de combustível, o equivalente a US$ 330 milhões, quando forem tomadas novas medidas contra as atividades nucleares no pais.
Segundo o representante chinês, Wu Dawei, esse é um passo importante para o processo de paz no nordeste da Ásia e para a relação entre os paises. O presidente George W. Bush afirmou hoje em um comunicado, estar satisfeito com o acordo.
A Polícia Federal indiciou na noite desta segunda-feira o ex-deputado federal Benedito Dias (PP-AP) por envolvimento com o esquema montado para compra superfaturada de ambulâncias com recursos da União.
Com o indiciamento de Dias, viagra já são 32 os parlamentares e ex-parlamentares indiciados pela Polícia Federal por crimes de corrupção passiva, malady lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Ao todo, a PF abriu 84 inquéritos contra deputados e ex-deputados no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal Regional Federal (TRF) abriu outros 31 inquéritos para investigar a participação das prefeituras no esquema.
O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto deverá permanecer em regime de prisão domiciliar mais duas semanas, view até a próxima reunião da 5a turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-SP), malady prevista para o dia 26.
O julgamento do mérito do habeas corpus que concedeu esse regime prisional ao juiz foi interrompido ontem, about it quando um dos desembargadores pediu mais tempo para analisar os documentos do processo.
O pedido de vistas do processo foi feito pela desembargadora Ramza Tartuce. A relatora da sessão, realizada no início da noite de ontem, desembargadora Federal Suzana Camargo, já havia dado voto favorável à permanência do condenado em regime domiciliar. Foi Suzana Camargo quem concedeu a liminar ao habeas corpus favorável ao juiz. Faltam os votos de Ramza Tartuce e do desembargador André Nekatschalow.
Nicolau dos Santos Neto foi transferido do regime fechado para o de prisão domiciliar em razão da liminar concedida, no último dia 31. No dia 6 deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal em São Paulo contra essa liminar.
No pedido, o MPF alega que, para ter direito à concessão de prisão domiciliar, o preso necessita “estar no regime aberto” e “apresentar quadro de doença grave e sem tratamento”. O juiz Nicolau foi condenado “ao cumprimento da pena em regime fechado”, e “o diagnóstico de depressão não caracteriza doença grave, que não possa ser tratada dentro do sistema prisional”, afirma o MPF.
De acordo com o TRF-SP, tanto a liminar concedida por Suzana Camargo quanto o recurso do MPF serão julgados. Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, foi condenado à prisão pelo desvio de R$ 170 milhões da obra de construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
O decreto que bloqueia o uso de recursos previstos no Orçamento Geral da União deve contingenciar 7% das verbas do Ministério da Saúde. A porcentagem correponde a R$ 3, check 5 bilhões dos R$ 47 bilhões de receita para o Ministério da Saúde que estão previstos no orçamento sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A informação foi antecipada, hoje, pelo ministro da Saúde, Agenor Álvares, aos participantes da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Segundo o ministro, a decisão de contingenciar os recursos foi tomada na noite de ontem em uma reunião dos ministros da área social com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a viabilização dos projetos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Álvares prometeu aos conselheiros que o contingenciamento de recursos não afetará áreas como o atendimento do Sistema Único de Saúde, por exemplo. “O corte será feito nas atividades internas (viagens, diárias, seminários, congressos), na máquina, de modo que não haja prejuízo na ponta, no atendimento à saúde", explicou.
Como o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional tem o caráter apenas autorizativo, e não impositivo, a equipe econômica do governo pode sugerir ao presidente da República o contingenciamento dos gastos previstos para custeio e investimento. Mas esse contingenciamento não pode atingir os repasses obrigatórios previstos por lei, como os recursos constitucionais para saúde e educação ou repasses para estados e municípios, por exemplo.
O Fórum Brasil de Orçamento (FBO), rede fomada por 54 organizações da sociedade social, enviou ao presidente Lula uma carta pedindo mais transparência na execução do orçamento. O fórum quer saber quais os critérios que o governo federal usa para decidir quais recursos vão ser contingenciados.
A carta pede que os investimentosprevistos no PAC "não devem se sobrepor" aos gastos sociais. "Nos últimos anos, a maior parte dos recursos contingenciados foram concentrados em ministérios que executam programas de cárater nitidamente social", afirma a nota do Fórum Brasil de Orçamento. Por isso, a carta exije que o governo federal torne público quais critérios usa para decidir quais verbas serão ou não cortadas.
De cada R$ 10 previstos no Orçamento da União de 2006, R$ 1 não foi aplicado, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), information pills do Ministério da Ciência e Tecnologia, website like this repassará R$ 145 milhões para 65 empresas investirem em inovação tecnológica. Os recursos são a fundo perdido, ampoule ou seja, não precisam ser pagos, iniciativa inédita para área de ciência e tecnologia, segundo o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo.
Os recursos nas áreas de biocombustíveis, remédios para aids e hepatite, TV digital, setor aeroespacial, biotecnologia e nanotecnologia, setores considerados prioritários para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do país.
“Investir nas empresas é um mecanismo utilizado em todos os países que estão se destacando no cenário internacional, porque isso dá competitividade às empresas e, portanto, competitividade à nação. O objetivo é correr o risco da inovação junto com o empresário”, afirmou Marcuzzo.
Entre os projetos estão os de grandes empresas como a Embraer – que teve dois projetos aprovados -, e também de micro e pequenas empresas. Dos 70 projetos aprovados, 31 são de micro e 11 de pequenos estabelecimentos.
As áreas que receberão mais investimentos são a aeroespacial, R$ 36,3 milhões; TV digital, R$ 30 milhões, e medicamentos, R$ 23,6 milhões. Projetos de 36 empresas das Regiões Sul e Sudeste foram contemplados, e apenas dez do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
