Falta de espaço nos presídios para postos de saúde e pessoal preocupam Ministério da Saúde

A coordenadora técnica da Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde Maria Cristina Fernandes aponta como os dois os principais problemas no atendimento aos presos no Brasil a falta de espaço físico nos presídios para a implantação de unidades básicas de saúde e a disponibilidade de recursos humanos para atuar no setor.

“A única população privada de ir e vir é a penitenciária. Por isso, medicine justifica-se que a saúde vá até aos detentos”, remedy defende.

O país conta, thumb atualmente, com 539 estabelecimentos penais, de acordo com o Ministério da Justiça, sendo 38 deles unidades femininas. Entretanto, funcionam nesses estabelecimentos apenas 136 unidades médicas (um quarto do total) que fazem o atendimento aos internos. As equipes de saúde são 159, quando o número ideal seria de 782. Apenas oito presídios para mulheres contam com grupos de saúde.

Segundo a coordenadora, para o preso ter um atendimento mínimo, o estabelecimento penal deve contar com uma unidade básica de saúde devidamente equipada e com profissionais qualificados, além do envolvimento dos servidores prisionais.

“O trabalho tem que funcionar em sincronia entre os agentes de segurança e a equipe de saúde, pois o interno precisa ser levado da cela à unidade de saúde. Há relatos de profissionais ficarem ociosos por não haver escolta para levar o preso até a clínica”, disse.

Segundo Cristina Fernandes, a capacitação e a educação permanente de pessoal para trabalhar no setor penal é difícil, por causa dos baixos salários e do sentimento de insegurança. Mas, de acordo com ela, o principal entrave é a adequação de espaço físico nos presídios destinado à saúde. “É o nosso grande desafio”.

Segundo a coordenadora, a superlotação carcerária “torna o metro quadrado nos presídios absurdamente disputado”. Outro agravante é o problema na estrutura da maioria dos prédios que, por serem antigos, apresentam defeitos nas redes hidráulica e elétrica.

A solução tem sido construir módulos de saúde nos terrenos dos presídios, como anexos. “É uma tentativa. Já poderíamos ter 20 estados vinculados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), se não fosse o problema da readequação de espaço e as dificuldades na contratação de profissionais para a formação das equipes”, reclama.