Um vídeo que viralizou na internet mostra pessoas abordando motoristas para avisar sobre blitz de medição de álcool, e se oferecendo para assumir o volante para passar pela fiscalização. O preço, no entanto, é alto, e há quem peça até R$ 2 mil pelo “serviço”.
A “pré-blitz” aconteceu na Av. Antônio Carlos Magalhães, em Salvador, e foi registrada pelo advogado Bruno Sobral. Nas redes sociais, o vídeo já soma 8,4 milhões de visualizações. Indignado, Sobral afirmou que a prática é corriqueira. “Se a polícia alegar que não sabe e que não está vendo isso que ocorre em todos os finais de semana em suas operações e ‘na cara dela’, seria muita desfaçatez, para não usar termo ainda pior.” No vídeo, ainda é possível ouvir os oportunistas brigando entre si na disputa pela preferência na abordagem aos potencias condutores que ingeriram bebida alcoólica.
Nos mais de seis mil comentários da postagem, internautas dizem que o valor da cobrança começa em R$ 700, mas que pode chegar a quase R$ 2 mil.
Denúncia
“Eu pergunto quanto é. Eles falam que é R$ 700. Eu digo que só tenho R$ 200. Eles não aceitam e avisam os agentes [DA LEI SECA]lá na frente. Eles me param e sou liberado”, comentou o também advogado Lucas Prazeres. Um outro comentário denuncia que uma das pessoas é “frequentadora” dessas abordagens em diferentes locais da cidade.
A reportagem do Jornal do Carro consultou o advogado especialista em trânsito Márcio Dias, para comentar a cena. Ele diz que não vislumbra nenhum crime que possa ser imputado para casos como esse.
“Por isso eles estão praticando esses atos normalmente. A não ser que uma investigação do Ministério Público consiga classificar algum tipo de crime para esse caso. Mas, a princípio, eu não visualizo”, afirma.
“Teria de ter uma legislação federal que criasse esse crime. Porque não tem identificação nesse caso”, completa, dizendo que conluio ou corrupção ativa não se encaixam nessa situação[/DA LEI SECA].
Criada pela Lei n.º 11.705, de 19 de junho de 2008, a “Lei Seca” tem o objetivo de reduzir acidentes e mortes de trânsito ao proibir a condução de veículos sob efeito de qualquer quantidade de álcool.
Dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima e rende multa de R$ 2.934,70 (dez vezes o valor-base). O motorista ainda tem a CNH suspensa por 12 meses e também é prevista a retenção do veículo. Há ainda o risco de prisão, caso a presença de álcool no sangue esteja acima de 0,34 mg/l ou o motorista apresente sinais visíveis de embriaguez.
A recusa ao teste do bafômetro gera as mesmas penalidades. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor da multa dobra (R$ 5.869,40).
A fiscalização é feita tanto por policiais quanto por agentes de trânsito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a responsável por fiscalizar e autuar motoristas em rodovias federais. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Militar e os agentes de trânsito fazem a fiscalização em cidades e rodovias estaduais.
Estadão Conteúdo
