Nas últimas semanas, tem sido discutida no cenário político uma regulamentação das apostas esportivas, e de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que lidera a pasta responsável por desenvolver o texto da regulamentação do setor, o Estado conseguirá arrecadar até R$ 15 bilhões com a tributação mercado de palpites.
Haddad ainda apontou que este valor leva em consideração a recriação da Loteria Instantânea Exclusiva, a Lotex, que representaria uma parcela considerável desse montante. Contudo, um estudo realizado pela consultoria britânica H2 Gambling aponta que, levando em consideração a receita líquida das plataformas de palpites atuantes no país, o governo não conseguirá alcançar a arrecadação que eles têm especulado.
Segundo a H2, o governo “errou” por muito em sua especulação de arrecadação com a taxação das plataformas em eventos esportivos, e ao invés de conseguirem R$ 15 bilhões anualmente, esse valor pode não chegar a R$ 3 bilhões, sendo que a consultoria levou em consideração a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), que é uma taxação municipal.
Os detalhes que foram revelados até o momento sobre a Medida Provisória que regulamentará as apostas em eventos esportivos dão conta de que o governo pretende taxar o setor entre 15% e 16% do Gross Gaming Revenue (GGR). Essa tipo de taxação é a mesma utilizada em diversos outros países, e incide sobre o valor angariado pelas operadoras de palpites após elas pagarem os prêmios dos apostadores.
Segundo a H2, o mercado brasileiro de palpites está próximo de movimentar R$ 100 bilhões anualmente, levando em consideração que boa parte desses valores são destinados para o pagamento das premiações, o GGR seria de somente R$ 6,9 bilhões. Com isso, em um cenário otimista para o Estado e levando em consideração a cobrança de diversos impostos, como ISS e PIS/Cofins, a arrecadação para os cofres públicos seria de R$ 2,3 bilhões.
Também já foi revelado que os prêmios para os apostadores também serão tributados, de forma semelhante à que ocorre nas loterias, respeitando obviamente a faixa de isenção do imposto de renda. De acordo com a H2, com essa taxação sobre os jogadores, o Estado conseguiria recolher mais R$ 760 milhões em tributos, mas recentemente o governo aprovou o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda, o que deve reduzir o recolhimento de tributos também neste setor.
Todavia, enquanto essas minúcias são discutidas pelos representantes do governo, os torcedores que gostam de arriscar seus palpites nos eventos esportivos da sua escolha podem conferir um novo site de apostas presente no sitedeapostasonline.net e aproveitar diversas ofertas vantajosas. Isso porque, essas plataformas estão buscando se consolidar no país, e para atrair os consumidores, além de oferecer um serviço de qualidade, eles estão disponibilizando bônus e promoções atrativas, que variam entre cash out elevado, odds aumentadas, payout alto ao saldo promocional extra.
Apostadores nada contentes
Com a revelação de alguns detalhes da Medida Provisória que irá regulamentar as apostas esportivas, alguns apostadores profissionais se mostraram descontentes com uma das regras propostas pelo governo. Esse público argumenta que uma tributação de 30% sobre os seus ganhos, que se assemelha à taxação adotada para as loterias, como a Mega-Sena, é injusta, já que o mercado de palpites funciona de forma diferente.
Os apostadores profissionais apontam que em sorteios como o da Mega-Sena, o ganhador embolsa quantias astronômicas e logo esse dinheiro se transforma em uma renda enorme, enquanto isso, no mercado das apostas esportivas, os palpiteiros que recebem seus prêmios primeiramente cobrem os valores dos pitacos perdidos. Com isso, ele só tem algum rendimento considerável após uma quinzena, um mês ou até um ano de palpites. Esse público ainda aponta que caso o governo mantenha essas medidas, eles estarão fomentado que os palpiteiros busquem o mercado informal para realizarem seus palpites.