Os professores da Universidade de São Paulo (USP) decidiram apoiar estudantes e funcionários que ocupam o prédio da reitoria da universidade desde o dia 3 de maio. Cerca de 400 pessoas se reuniram hoje, price às 10h, no rx em assembléia convocada pela Associação dos Docentes da USP.
Além de entrar em greve por tempo indeterminado, page professores votaram moções específicas e afirmaram ser contra os decretos assinados pelo governador do estado, José Serra (PSDB). Docentes e servidores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) avaliam se aderem à greve completamente ou não.
Para os manifestantes, o decreto de José Serra viola o conceito administrativo de autonomia da universidade e corta parte dos recursos das universidades. Portanto, os grevistas pedem o aumento de verbas para a educação destinadas às três universidades e ao Centro Paula Souza, melhores salários para funcionários e professores e a manutenção da autonomia universitária.
Na assembléia desta quarta, os professores também aprovaram moções pedindo melhoria das condições de vida e trabalho, uma política ativa de gratuidade do ensino, além de apoiar os estudantes que ocupam a reitoria e exigir que ninguém seja punido pela invasão do local. Os professores também deliberaram a divulgação de uma carta aberta à população, em que pretendem esclarecer o significado das medidas decretadas pelo governo do estado.
Ainda não há um balanço oficial de quantas unidades de ensino estão paradas e quantos alunos foram afetados. A USP tem 37 unidades de ensino e pesquisa, 80.589 alunos matriculados (entre graduação e pós), 5.222 professores e 15.295 funcionários. Os dados são do anuário estatístico de 2006.
Alunos na reitoria – Apesar da determinação da Justiça para que os estudantes desocupem a reitoria da USP, alunos que acompanharam a assembléia arrecadaram cerca de R$ 900 para sustentar a ocupação do prédio. Na noite desta terça-feira, os estudantes recusaram a última proposta da reitora Suely Vilela e decidiram manter a manifestação na universidade.
Antes da assembléia dos estudantes, a reitora da USP, Suely Vilela, esteve reunida com representantes dos alunos que ocupam o prédio e afirmou que não negociará mais com os ocupantes. Ela também se encontrou com o coronel Joviano Conceição de Lima, do comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar. Após a reunião, o coronel voltou a afirmar que a PM espera uma desocupação pacífica por parte dos alunos. Ontem, o coronel afirmou que os alunos resistentes à reintegração podem ser presos por desacato à autoridade.
Os universitários ocuparam a reitoria no último dia 3. A ordem para a desocupação do prédio foi expedida pela Justiça no dia 16 e, desde a última sexta-feira, a tropa de choque prepara a ação de reintegração de posse, que pode ocorrer amanhã.
Unicamp e Unesp – A assembléia da Unesp votou pela adesão da manifestação dos professores que acontece nesta quarta-feira, na Avenida Paulista, em São Paulo. Novas assembléias serão realizadas amanhã nos campi da universidade – que ficam espalhados – para decidir se eles entram ou não em greve. Dos 23 campi da universidade, três já confirmaram adesão ao movimento: Bauru, Marília e Assis. A universidade possui 32 faculdades e institutos, 43.052 alunos (entre graduação e pós), 3.354 professores e 6.837 funcionários.
Na Unicamp, as aulas foram interrompidas em 15% da universidade, pois cinco unidades estão totalmente paradas e três parcialmente: IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), IA (Instituto de Artes), FE (Faculdade de Educação), FEF (Faculdade de Educação Física), IE (Instituto de Economia), IG (Instituto de Geociências), IMECC (Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica).
A Unicamp possui 20 unidades, sendo dez faculdades e dez institutos. Ao todo, a universidade tem 34 mil alunos (entre graduação e pós-graduação), 1.700 professores e 7.500 funcionários.
Os estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo programaram para a tarde de hoje um ato público de protesto na Avenida Paulista. O ato deverá contar com o apoio dos professores, cialis 40mg que deliberaram também nesta quarta-feira entrar em greve. Após a manifestação, no vão do Museu de Arte de São Paulo, deverá ocorrer passeata até a sede da Assembléia Legislativa. No início da noite, será realizada uma plenária de avaliação da mobilização e da greve, dentro da sede da reitoria ocupada desde o dia 3 de maio.
A ocupação da sede da reitoria da USP teve início em 3 de maio, quando uma comissão de estudantes não foi recebida para um encontro pré-agendado. Passou a ter o apoio dos funcionários, que também participam da ocupação. A lista de reivindicações original cresceu e abrange agora dezessete pontos de diferentes questões da universidade, desde a construção de novos alojamentos para os estudantes sem moradia até a revogação de decretos do governo do estado, referentes à alocação e gastos do orçamento, os quais, segundo o movimento, ferem o conceito de autonomia universitária.
Segundo Marília Rocha, membro da comissão de comunicação da ocupação, o movimento aguarda uma nova contra-proposta da reitoria às suas reivindicações. “A contra-proposta que ela nos fez é totalmente insuficiente. Ela foi rechaçada na assembléia de ontem”, afirmou. Uma das reivindicações que agora é comum a professores, estudantes e funcionários é a convocação de uma assembléia para votação de um nome estatuto da universidade e foi apelidada de “Estatuinte” – uma referência ao termo constituinte.
“Precisamos discutir um novo estatuto dentro da universidade que data da ditadura militar, para que os estudantes possam participar das decisões”, opinou Rocha. Alunos e funcionários querem ser representados nesta “Estatuinte” e também nas instâncias de direção da qual não podem participar atualmente.
Entenda o movimento – A paralisação na USP teve início com a publicação de decretos pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra. Leia abaixo trechos do artigo “Autoritarismo e fragmentação da educação” (publicado na Folha de S.Paulo), sobre como as associações de docentes das universidades estaduais paulistas (Adusp, Adunicamp, Adunesp) interpretam os decretos.
Decreto nº 51.460 (1º/1): causa maior fragmentação da área: a educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) fica na Secretaria da Educação; o Centro Paula Souza (Ceeteps) é desmembrado da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento (onde também foi alocada a Fapesp -Fundação de Amparo à Pesquisa); e a educação superior vai para a recém-criada Secretaria de Ensino Superior. Nada mais emblemático, pois revela a opção de nem sequer criar um sistema de educação superior -aliás, até ignora que o Ceeteps realiza ensino superior (o tecnológico).
Decreto nº 51.461 (1º/1): organiza a Secretaria de Ensino Superior e preocupa tanto pelo que diz quanto pelo que omite. Ao definir seu “campo funcional”, enfatiza a “pesquisa operacional” (aplicada), sem nenhuma referência à pesquisa básica ou à indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão -tripé que caracteriza as universidades. Ressalta a formação tecnológica, mas não se preocupa com a formação ampla, aquela com vistas “ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, conforme a LDB. Não trata do financiamento desse ensino nem dos problemas causados por sucessivos governos: insuficiência de recursos; mistura ilegítima de contas: desconto da habitação antes do repasse do ICMS às universidades, recolhimento previdenciário à custa da educação ativa, dentre outros.
Decreto nº 51.471 (2/1): veda, por tempo indeterminado, a admissão ou contratação no âmbito do Estado, centralizando-as por meio da Secretaria de Gestão Pública. Tal atitude, aliada à exigência de cadastramento dos servidores (desconfia dos antecessores?), aponta para um “enxugamento da máquina” que pode resultar em maior privatização dos serviços públicos essenciais, assim como em maior precarização e terceirização do trabalho.
Decreto nº 51.636 (9/3): obriga as universidades a ingressar no Siafem/ SP (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios), ignorando que elas dispõem de sistemas autônomos de gestão de recursos e que prestam contas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado. Tal medida castra -em definitivo- a autonomia das universidades estaduais paulistas, garantida no artigo 207 da Constituição Federal.
Decreto nº 51.660 (14/3): institui a Comissão de Política Salarial (CPS), composta pelos secretários da Fazenda, de Economia e Planejamento, de Gestão Pública, do Emprego e Relações do Trabalho e o procurador-geral do Estado. Estabelece que a CPS defina as diretrizes de política salarial e que a Secretaria de Gestão Pública conduza as negociações salariais com as entidades dos servidores da administração direta e das autarquias (caso das universidades).
