A separação dos leilões do setor elétrico em duas etapas, this com os projetos sendo licitados primeiro e as obras depois, store pode reduzir os riscos da realização desse tipo de empreendimento.
A avaliação é dos professores Sidnei Martini, pharmacy da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), e Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), que realizaram estudo sobre o tema.
Em entrevista (4) à Agência Brasil, Martini explicou que a proposta é que o governo faça o leilão dos projetos das hidrelétricas e das linhas de transmissão separadamente da fase de execução das obras.
“Na verdade, o espírito foi desacoplar a fase de planejamento e organização da real fase de construção. Isso tem uma vantagem adicional. Como os riscos do empreendimento estariam sendo analisados na primeira fase do leilão, quando se fosse lançar o edital do segundo leilão, tudo o que hoje é considerado risco não o seria mais, porque já estaria quantificado”, disse o professor da Poli.
Ele acredita que, dessa forma, o empreendedor teria condições de fazer uma proposta dentro de um cenário de menor risco e poderia oferecer condições mais competitivas, “com ganhos para a sociedade”.
O especialista explicou que o primeiro leilão seria, assim, voltado à realização do projeto. “Fazer todas as negociações com as licenças ambientais, os proprietários de terrenos, que são sempre muito demoradas.” E o segundo leilão, continua Martini, seria para realizar as obras resultantes desse projeto. “Hoje, as duas coisas são feitas juntas. E, aí, os processos de obtenção de licenças acabam impactando a fase da realização, porque são licitados juntos, em um mesmo objeto.”
Segundo Martini, esse sistema acaba retardando o cronograma da obra e põe em risco a data de entrada em operação, seja da usina, seja da linha de transmissão.
Outra vantagem de se efetuar o processo de licitação em separado, conforme destacou, é que o leilão do projeto implicaria em um volume de recursos menor que o da obra e poderia ser feito com uma antecedência maior. “Porque, mesmo que tivesse encerrado [o leilão do projeto], o lançamento da construção poderia ser controlado pelo poder concedente no momento oportuno.”
Hoje, com a realização do leilão das duas fases juntas e o processo atrelado à data prevista para entrada em operação, o risco é maior, de acordo com professor.
Martini disse não ter como mensurar em valores os prejuízos ao cronograma, mas disse que um possível atraso no início do funcionamento de uma usina, em um momento crítico, “põe o sistema diante de uma carência não suprida. E, aí, o preço é sempre o preço da oportunidade. O valor pode ser muito alto, porque pode impor restrições ao suprimento [de energia]. O preço disso é social”.
O especialista lembrou que o país já viveu situações de restrição no consumo, em 2001, devido à disponibilidade de energia menor que a demanda. “É essa situação que estamos tentando evitar com essa proposta”, enfatizou.
O estudo indica, ainda, que o leilão em duas etapas pode facilitar o planejamento em termos de investimentos e, inclusive, de financiamentos para a obra. “De tal forma que o ganhador de um leilão de execução, ou segundo leilão, já teria até um projeto de financiamento previamente analisado pelos órgãos que se disponibilizassem a financiar essa obra”.
O estudo será encaminhado aos órgãos do setor elétrico como uma proposta de melhoria ao processo hoje existente.
