Os Governos do Brasil e da Espanha decidiram hoje que policiais brasileiros poderão colaborar no aeroporto de Barajas, mind em Madri, information pills na passagem pela alfândega de cidadãos brasileiros, for sale para reforçar as garantias na aplicação das regras de admissão no espaço da União Européia (UE).
Representantes de ambos os Governos, reunidos nesta terça-feira na capital espanhola, também previram a possibilidade de policiais espanhóis trabalharem “in situ” com seus colegas brasileiros com o mesmo objetivo, bem como o estabelecimento de uma “linha direta” para a solução rápida de incidentes em ambas as fronteiras.
Segundo um comunicado do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, estas foram as conclusões mais importantes do encontro, convocado após as queixas do Brasil a respeito do elevado número de brasileiros barrados no aeroporto de Barajas por descumprirem os requisitos de entrada determinados pela UE.
Durante a reunião de hoje, representantes dos dois países com competência para tratar das questões migratórias e do controle nas fronteiras analisaram as condições de manutenção e higiene dos alojamentos que existem nos aeroportos para os viajantes não admitidos.
Além disso, avaliaram a assistência jurídica oferecida aos barrados, o acesso deles à bagagem e se as autoridades aeroportuárias permitem contato com familiares e órgãos consulares.
As duas partes constataram, por exemplo, a possibilidade de as pessoas retidas na alfândega adquirirem bilhetes de volta para seu país na companhia aérea que preferirem.
Outras ações para reforçar a cooperação policial e migratória se referem à troca, “detalhada”, de toda a informação referente aos requisitos legais para a entrada em ambos os países.
A intenção é difundi-las ao “máximo” a “todas as instituições e agentes implicados”, acrescenta a nota.
Para comprovar a aplicação destas medidas, as autoridades migratórias, diplomáticas e consulares dos dois países terão reuniões periódicas.
O objetivo do encontro de hoje era recuperar a normalidade nos postos fronteiriços de admissão de passageiros.
Essa normalidade se viu ameaçada no mês de março, depois que, em janeiro e fevereiro, as autoridades espanholas barraram cerca de 800 brasileiros no aeroporto de Barajas.
