Associações que atuam na defesa da liberdade de imprensa, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.
A ação foi motivada por acusações de perseguição contra o ministro Flávio Dino. As buscas foram cumpridas na terça-feira (10) na casa do jornalista em São Luís, onde agentes da PF apreenderam computadores e aparelhos celulares.
De acordo com a investigação, o blogueiro teria monitorado os deslocamentos do carro oficial utilizado por Dino e seus familiares no Maranhão para publicar reportagens sobre o suposto uso irregular do veículo, que pertence ao Tribunal de Justiça e foi cedido para a equipe de segurança do ministro.
O pedido de abertura de investigação foi feito pela PF, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). No STF, o caso inicialmente foi enviado ao ministro Cristiano Zanin, que pediu a redistribuição, resultando na atribuição a Alexandre de Moraes.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), as entidades expressaram preocupação com a medida e defenderam sua derrubada. Elas ressaltaram que a atividade jornalística, independentemente do veículo e de sua linha editorial, conta com proteção constitucional, incluindo o sigilo da fonte. “Qualquer medida que eventualmente viole tal garantia deve ser entendida como um ataque ao livre exercício do jornalismo”, declararam as associações.
A defesa de Luís Pablo informou, em nota, que ainda aguarda acesso ao processo para compreender os fundamentos da decisão. O blogueiro reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, a apuração de fatos de interesse público e o respeito aos princípios constitucionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.
