SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (23), uma operação para investigar suspeitas de operações financeiras irregulares relacionadas ao Banco Master no fundo de previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro, o Rioprevidência.
As autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do próprio Rioprevidência e em endereços de pessoas relacionadas ao órgão. Uma deles é o atual presidente do fundo, Deivis Marcon Antunes.
A operação foi intitulada Barco de Papel e os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal do Rio. Entenda abaixo a operação em sete pontos.
O QUE É A RIOPREVIDÊNCIA?
O Rioprevidência (Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro) é uma autarquia estadual responsável por gerir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos fluminenses.
O órgão centraliza a arrecadação das contribuições previdenciárias e administra o pagamento de aposentadorias e pensões, funcionando como a entidade jurídica que deve garantir o equilíbrio financeiro para que os benefícios dos servidores e seus dependentes sejam honrados a longo prazo.
O estado tem 424 mil servidores, e o RioPrevidência paga R$ 2,2 bilhões por mês a aposentados e pensionistas, de acordo com suas demonstrações contábeis.
QUAL A SUA RELAÇÃO COM O BANCO MASTER?
A autarquia investiu quase R$ 1 bilhão dos servidores públicos do Rio de Janeiro em letras financeiras do Master. Agora, que a Polícia Federal investiga o ex-banqueiro Daniel Vorcaro por suspeita de crime financeiro e sua instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central, o fundo está sob risco de acabar com um rombo contábil.
QUAL O OBJETIVO DA OPERAÇÃO BARCO DE PAPEL?
A Polícia Federal visa apurar suspeitas de operações financeiras irregulares relacionadas ao Banco Master no fundo de previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro.
O QUE ACONTECEU?
As investigações iniciadas em novembro do ano passado pretendem apurar um conjunto de nove transações financeiras feitas entre novembro de 2023 e julho de 2024 que resultaram numa aplicação de R$ 970 milhões em recursos da Rioprevidência em letras financeiras do Master.
São apuradas suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, como gestão fraudulenta, desvio de recursos, induzir em erro repartição pública e fraude à fiscalização ou ao investidor, além de associação criminosa e corrupção passiva.
QUAIS SÃO OS EXECUTIVOS INVESTIGADOS?
Os alvos de busca e apreensão são a sede do próprio Rioprevidência, que gere aposentadorias e pensões de servidores públicos do Rio, e endereços de pessoas relacionadas ao órgão. Uma deles é o atual presidente do fundo, Deivis Marcon Antunes.
Além de Antunes, também houve buscas contra Eucherio Lerner Rodrigues, ex-diretor de investimentos, e Pedro Pinheiro Guerra Leal, ex-gerente de investimentos.
QUEM PODE SER AFETADO?
O governo federal concluiu que estados e municípios serão os responsáveis finais por cobrir rombos em fundos de previdência caso tenham prejuízo em investimentos feitos em títulos vendidos pelo Banco Master. Institutos que pagam aposentadorias a servidores aplicaram ao menos R$ 1,8 bilhão em letras financeiras do banco, que teve liquidação decretada há menos de dois meses.
O QUE DIZ A RIOPREVIDÊNCIA
No ano passado, em meio às investigações sobre o Master, o Rioprevidência divulgou uma nota em que dizia que as letras financeiras emitidas pelo banco tinham vencimentos previstos para 2033 e 2034 e que a autarquia fluminense estava “em negociação para substituir as letras por precatórios federais”.
“Importante esclarecer ainda que à época das aplicações, o Banco Master S.A. detinha autorização de funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, credenciamento ativo junto ao Ministério da Previdência Social e classificação de risco de crédito de ‘grau de investimento`.
