GUSTAVO GONÇALVES E LUCAS LEITE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 2 de maio o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, com login do Gov.br.

Também foi ampliado o prazo para envio das justificativas de ausência no Enem 2024, exigidas para quem faltou aos dois dias de prova e deseja nova isenção neste ano.

Têm direito ao benefício alunos do 3º ano do ensino médio em escolas públicas, participantes do programa Pé-de-Meia, estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em colégios particulares e pessoas inscritas no CadÚnico com renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Mesmo com a isenção aprovada, o candidato precisará se inscrever no Enem dentro do prazo, que será divulgado futuramente pelo MEC.

CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO

– 14 de abril a 2 de maio – solicitação de isenção e justificativa de ausência
– 12 de maio – resultado das solicitações
– 12 a 16 de maio – prazo para recursos
– 22 de maio – resultado dos recursos

A reportagem mapeou dúvidas de candidatos sobre o pedido de isenção. Leia, a seguir, respostas para algumas delas.

O QUE É O NIS (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL) E ONDE EU ENCONTRO ESSE NÚMERO?

No preenchimento do formulário na página do participante é solicitado o número do NIS. O NIS é o Número de Identificação Social, que é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal para beneficiários de programas sociais do governo federal.

Com esse número, o candidato comprova que faz parte de um programa de benefício social do governo. No caso do Enem, o NIS atesta que o participante está cadastrado no CadÚnico ou no programa Pé-de-Meia -que são requisitos para obter a isenção da taxa.

Para encontrar o número do NIS, o participante deverá acessar o site ou o aplicativo do CadÚnico com a conta do Gov.br. Lá estará o número de 11 dígitos, que o candidato deverá inserir no momento que for solicitado no formulário.

O QUE É A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA?

Os candidatos que foram isentos da taxa em 2024 e não compareceram à prova devem justificar a ausência para ter direito ao benefício da isenção deste ano. A justificativa deve ser apresentada com a documentação exigida também até esta sexta, no site oficial do exame.

Entre os documentos que serão aceitos como justificativa de ausência estão:
– Acidente de trânsito, com boletim de ocorrência policial
– Assalto/furto, com boletim de ocorrência policial
– Atividade escolar
– Casamento/união estável, com certidão de casamento ou contrato de união estável
– Emergência/internação/repouso médico ou odontológico, com atestado médico ou odontológico
– Intercâmbio acadêmico, com declaração da instituição
– Maternidade, com certidão de nascimento ou de adoção
– Morte na família, com certidão de óbito
– Mudança de domicílio para acompanhamento de familiar
– Paternidade, com certidão de nascimento ou de adoção
– Privação de liberdade, com mandado de prisão
– Trabalho com declaração

O QUE É E PARA QUE SERVE O ENEM

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi criado em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso como uma ferramenta de avaliação da educação.

Quem for beneficiado com a isenção da taxa de inscrição ainda precisa se inscrever no Enem?

Sim. O pedido de isenção da taxa de inscrição é separado do processo de inscrição no Enem 2025.

Portanto, quem foi beneficiado com a isenção ainda precisa se inscrever no Enem. O sistema reconhecerá que o participante está isento da taxa de inscrição.

QUANDO SERÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES GERAIS DO ENEM 2025?

O Inep ainda não divulgou a data de abertura das inscrições gerais.