Conhecido no mercado de compra e venda de latifúndios, o empresário do agronegócio João Antônio Franciosi acumula em seu histórico diversos episódios controversos, que vão de compra de sentenças, invasão de terras, financiamento de atos antidemocráticos e, ainda, a um suposto envolvimento na morte de um agricultor no Oeste da Bahia.
Reconhecido no mercado de produção de algodão e soja em larga escala, na Bahia, o nome de Franciosi reapareceu no noticiário, no início deste mês, em um esquema de favorecimento de sentenças judiciais operado pelo desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), afastado após operação da Polícia Federal, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo as investigações, empresários interessados em terras do cerrado piauiense, assim como o magistrado, foram alvos de busca e apreensão.
Os empresários buscavam escritórios de advocacia que tivessem acesso ao desembargador, por meio da filha do magistrado, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos. Foi nesse contexto que o nome de João Antônio Franciosi foi alvo da operação que afastou José James. Segundo testemunhas, ele teria pago ao escritório R$ 26 milhões pela compra de uma sentença que o beneficiou.
Ainda de acordo com as investigações, os empresários entravam com processo de apropriação de terras que já tinham donos, em que seus proprietários não moravam no local ou que não estavam sendo utilizadas para produção. Após ingressarem na Justiça, os processos eram direcionados ao desembargador José James, que dava decisão favorável a Franciosi, permitindo a posse do empresário.
Recorrente
Ainda em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um mandado de segurança que o empresário José Antônio Franciosi (mencionado no processo) e Dirceu Di Domênico apresentaram para reverter uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As propriedades em disputa teriam sido adquiridas por Franciosi e Domênico em transações com o borracheiro José Valter Dias.
Os empresários alegavam que o CNJ não os notificou previamente da anulação da portaria. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo à época, rejeitou o argumento, sustentando que o CNJ não precisava intimar os empresários, pois a ordem se destinava ao TJBA, e não a eles, já que não eram parte formal do processo. Além disso, o relator destacou que os recorrentes não conseguiram apontar “mínima ocorrência de prejuízo concreto” pela ausência de notificação. O argumento de terem agido de boa-fé não convenceu os ministros, que mantiveram a derrota aos dois.
A decisão da Segunda Turma do STF impediu, na prática, que o grupo retomasse a posse de cerca de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto. As terras são atualmente ocupadas por mais de 200 famílias de agricultores e foram transferidas por meio da Portaria 105 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O processo é peça central nas investigações da Operação Faroeste.
Morte
A situação de Franciosi foi agravada por uma investigação policial, em 2023, na qual sua defesa precisou negar publicamente qualquer envolvimento na morte do agricultor Paulo Grendene. O crime, ocorrido na mesma região, é suspeito de ter ligação com a guerra fundiária deflagrada pela Operação Faroeste. João Antônio Franciosi passou a figurar, então, como peça-chave em um cenário que mistura grilagem de terras, corrupção e um homicídio ainda sem solução definitiva.
A defesa de João Antônio Franciosi emitiu nota negando veementemente qualquer envolvimento do empresário na morte do agricultor Paulo Grendene, ocorrida na região. A Polícia Civil investiga o caso e já prendeu seis pessoas, mas não descartou a participação de mandantes. Suspeita-se que o crime possa ter sido motivado por denúncias relacionadas a crimes sob investigação na Operação Faroeste.
Segundo a defesa de Franciosi, à época das denúncias, ele atuava no estado desde a década de 1980, e sempre pautou suas atividades pelo “trabalho lícito, legal, probo e límpido,” sendo um contribuinte para o progresso do agronegócio baiano. A nota também afirmava que ele “jamais compactuou e, ou se envolveu com qualquer atividade ilícita” e que nunca foi intimado em relação à investigação da Operação Bandeirantes.
Atos antidemocráticos
João Antônio Franciosi também buscou interferir na política nacional, especialmente em 2022, quando durante os desfiles de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, levando tratores para o evento cívico, demonstrando apoio do agronegócio ao então presidente e, naquele momento, candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro (PL).
As máquinas do agro percorreram um trajeto de cerca de 5km, entre o estacionamento do Ministério da Justiça e o estacionamento do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Franciosi teve o nome mencionado em um episódio de disputa de terras, durante o governo Bolsonaro, com indígenas, segundo publicação da Carta Capital.
Na mesma região, no Oeste da Bahia onde atua, ele foi multado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em cerca de R$ 1,6 milhão por desmatamento ilegal.
Ainda no governo Bolsonaro, ele foi beneficiado com isenções fiscais, segundo o Portal da Transparência, de R$ 1,2 milhão.
Defesa
Nossa reportagem tentou contato com o Grupo Franciosi, mas, até a publicação desta matéria, não tivemos retorno. O espaço fica aberto para futuras manifestações.
