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Brasil

Em menos de 24 horas, WhatsApp derruba liminar e serviço volta a funcionar

  • Arquivo Geral

Menos de 24 horas após o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, determinada pela Justiça da cidade de Lagarto (SE), a empresa conseguiu derrubar a liminar. O tempo de restabelecimento do serviço depende de cada operadora.  A decisão foi divulgada no início da tarde desta terça (3). 

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe aceitou o recurso do WhatsApp e definiu o fim do bloqueio ao aplicativo de mensagens no Brasil. Imposto pelo juiz Marcel Maia Montalvão na segunda-feira, 2, a suspensão do serviço havia começado às 14 horas da segunda. Na manhã desta terça-feira, 3, o desembargador Cezario Siqueira Neto não havia aceitado o recurso do aplicativo de mensagens, mas Ramos Filho reverteu sua decisão.

Leia mais: Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas em todo o Brasil

Com o bloqueio, o WhatsApp chegou a ficar fora do ar durante 24 horas no Brasil. A ordem judicial de Marcel Maia Montalvão pediu a interrupção do serviço após o WhatsApp não cumprir uma determinação que pedia que a empresa revelasse informações de usuários para uma investigação sobre tráfego de drogas na comarca de Lagarto, interior de Sergipe.

Outras determinações

Em dezembro de 2015, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para que as operadoras interrompessem o funcionamento do aplicativo em todo o território nacional por um período de 48 horas, após a empresa não atender a uma determinação judicial. A decisão, no entanto, foi interrompida antes do período previsto.

Em fevereiro, a Justiça do Piauí pediu o bloqueio do aplicativo em todo o país. O objetivo era forçar o WhatsApp a colaborar com investigações de um caso pedofilia. No entanto, a decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles. 

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