PATRÍCIA PASQUINI
FOLHAPRESS
Quase dois anos após um acordo celebrado entre a Prefeitura e o Ministério Público de São Paulo e a Uninove (Universidade Nove de Julho), o Hospital Prof.ª Lydia Storópoli, localizado no campus Vergueiro da instituição, na Liberdade, centro da capital paulista, ainda não foi entregue ao município.
Pelo acordo assinado em 18 de dezembro de 2023, a Uninove se comprometeu a pagar cerca de R$ 1 bilhão ao Executivo. O valor se referia a uma ação civil de improbidade administrativa de 2021, da máfia dos fiscais.
Na época, investigações apontaram que dois agentes municipais exonerados posteriormente cobravam R$ 6,5 milhões de propina para não fiscalizarem a universidade. Com isso, os ex-agentes públicos conseguiram garantir para a Uninove o direito à imunidade tributária.
O ANPC (Acordo de Não Persecução Civil) foi discutido por cerca de dois anos pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e pela Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.
O pacto envolvia a cessão de uso de imóveis da Uninove à Secretaria Municipal de Saúde por 16 anos, inclusive a sede do hospital Profª Lydia Storópoli, localizado no campus Vergueiro da instituição.
Segundo o promotor de Justiça Silvio Marques, responsável pelo acordo, não houve prazo definido para a entrega do hospital porque a autorização depende de vários órgãos.
Fontes ouvidas pela Folha apontaram que houve demora da Prefeitura de São Paulo na apreciação do projeto.
O trânsito em julgado da sentença homologatória ocorreu em 2024. O projeto do layout do hospital chegou às mãos da Secretaria Municipal da Saúde para a análise em meados de julho de 2024, ou seja, levou mais de um ano para ser aprovado.
De acordo com o promotor Sílvio Marques, a aprovação ocorreu há aproximadamente 15 dias e foi disponibilizado para análise da Vigilância Sanitária estadual, o que deve demorar pelo menos seis meses.
“A região da Bela Vista tem poucos hospitais. São distantes. E ali é um lugar fantástico. Eu já fui fazer a vistoria na Uninove. Um lugar muito bom, bem estruturado, com tudo perfeito. O espaço é sensacional, tem 10 mil metros quadrados. Está pronto, só falta instalar os equipamentos e implementar. Já tem estacionamento, elevadores. Só que não é fácil. O engenheiro da própria Uninove disse que a implementação leva mais uns 15 meses. O que eu posso dizer é que não está havendo descumprimento de prazo”, afirma o promotor.
Segundo a SMS (Secretaria Municipal da Saúde), a região central é assistida pela UPA Vergueiro, Pronto-Socorro Barra Funda, AMA 24h Sé, Santa Casa de Misericórdia, Hospital das Clínicas, Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, entre outras unidades.
Durante a pandemia, o o Hospital Prof.ª Lydia Storópoli foi autorizado a funcionar para atender pacientes acometidos pela Covid. Ao término, a permissão foi encerrada.
Procurada, a Uninove não quis se pronunciar.
Em nota, a SMS afirmou que a implantação do Hospital Municipal Lydia Storópoli será realizada pela Uninove. A pasta aguarda as providências da instituição para que seja entregue como hospital geral. É importante salientar que a Prefeitura é a beneficiária e o Ministério Público, quem fiscaliza.
