A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira um plano de concessões para o setor privado de R$ 133 bilhões para melhorar a antiga infraestrutura do país e alavancar a atividade econômica. O plano planeja a construção e ampliação de cerca de 7.500 quilômetros de estradas e de 10 mil quilômetros de ferrovias, e terá como objetivo melhorar as comunicações entre as zonas produtivas e os portos e aeroportos do país, que serão objeto de iniciativas similares.
“Queremos usar o melhor da iniciativa privada e usar o melhor do Estado brasileiro em função do bom uso dos recursos públicos” para “modernizar” o país e dotá-lo de uma maior “eficiência”, de modo a reduzir os elevados custos do transporte de mercadorias, disse a presidente. Dilma encorajou os empresários nacionais e estrangeiros a “aproveitar” o ambiente que o Brasil oferece, um país que “garante a possibilidade de investir em um clima de segurança jurídica e institucional” e em um cenário de “estabilidade macroeconômica”.
“O que se propõe são algumas sociedades (público-privadas) muito atrativas em termos de rentabilidade e risco”, declarou a governante. A presidente lembrou que o Brasil se transformou “na sexta economia do mundo”, mas disse que o fez apesar de muitos contratempos e que é necessário colocar o país “definitivamente” na rota do crescimento “acelerado e sustentado”. O plano foi detalhado pelo ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos, que explicou que os investimentos serão canalizados em um prazo de 25 anos através de concessões ao setor privado, responsável pela construção e operação dos projetos.
Nos primeiros cinco anos, está previsto entregar concessões ao setor privado por R$ 79,5 bilhões, enquanto o resto deverá ser executado entre 2017 e 2037. O ministro anunciou além disso a criação de uma nova empresa pública para licitar a construção de um trem de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, um projeto que está estagnado há cinco anos. O governo, segundo o ministro, facilitará os investimentos através de créditos dos bancos públicos, que serão cedidos com facilidades que incluirão juros abaixo das taxas de mercado.
Passos destacou que estes novos investimentos e concessões permitirão “acelerar a economia do país”, que segundo cálculos de analistas do mercado pisou no freio e este ano crescerá abaixo de 2%, contra previsões iniciais que apontavam para 4%. Este novo programa é o terceiro de grande envergadura anunciado no Brasil no setor de infraestrutura desde 2006.
Os anteriores, duas versões do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não foram concluídos e avançam a passos lentos, como reconhece o próprio governo, que culpa, entre outras coisas, os impedimentos que a severa burocracia do país impõe. O ministro Passos admitiu nesta quarta-feira essa realidade e disse que embora “se recolheram muitos resultados dos PAC”, também “há muitas obras que deveriam estar prontas e não estão”, por isso que “se deve dar um passo à frente”.
O anúncio foi feito para representantes de cerca de 30 grandes empresas brasileiras da área da construção, entre os quais estava Eike Batista, dono da maior fortuna do país, que antecipou seu interesse em participar destes novos planos. “Nos últimos 20 anos quase não se investiu em infraestrutura no Brasil, por isso este ‘megapacote’ será um espetáculo para o país e para os empresários”, declarou.