Brasil

Diante de mortes por asfixia, reitor pediu que Justiça obrigasse entrega de oxigênio a hospital universitário no AM

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, ligado à universidade federal, foi um dos que ficaram sem oxigênio, o que provocou a morte de pacientes por asfixia

Vinicius Sassine
Brasília, DF

Diante da morte de quatro pacientes por asfixia dentro do hospital universitário e da realidade de médicos e enfermeiros tendo de apelar a procedimentos manuais de ventilação, o reitor da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) não teve dúvidas: enviou um ofício à Justiça Federal pedindo uma decisão contra a própria União, para que fosse obrigada a fornecer oxigênio urgentemente.

A iniciativa de Sylvio Puga Ferreira dá uma dimensão da gravidade da crise que se instalou na rede de hospitais em Manaus dedicados a atender pacientes com Covid-19. O Hospital Universitário Getúlio Vargas, ligado à universidade federal, foi um dos que ficaram sem oxigênio, o que provocou a morte de pacientes por asfixia. Ele tinha passado por ampliação de leitos para esses pacientes.

“Considerando o agravamento da crise no fornecimento de gás oxigênio aos hospitais, solicito a Vossa Excelência que determine o abastecimento diário da carga ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, em razão da elevação da demanda desse insumo decorrente do crescente número de pacientes acometidos de Covid-19”, escreveu o reitor num ofício do dia 15.

No dia anterior, os hospitais haviam entrado em colapso devido ao esgotamento do oxigênio. O documento foi enviado à juíza federal Jaiza Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Cível em Manaus. Ela cuida de uma ação civil pública movida por MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública da União (DPU), MP (Ministério Público) do Amazonas e Defensoria Pública do estado.

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A ação apontou a União e o governo estadual como responsáveis pela crise do oxigênio. Pediu que o governo federal adotasse providências imediatas para garantir o fornecimento do insumo, tanto nos hospitais em Manaus como em cidades do interior do Amazonas. Fraxe acatou o pedido e obrigou a União a garantir o oxigênio nas unidades, conforme decisão do dia 18.

Segundo a juíza, a Constituição Federal atribui à União “competência privativa para promover a defesa permanente contra as calamidades públicas”. Além disso, o governo federal tem a obrigação de atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde, conforme a magistrada.

À reportagem o reitor da UFAM explicou por que decidiu enviar um ofício à Justiça Federal pedindo que houvesse uma decisão judicial garantindo o fornecimento de oxigênio: “Foi um momento muito difícil, e buscamos todas as formas de resolver. Essa foi uma das formas”.

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O reitor também manteve contato frequente e direto com a direção da estatal federal que cuida da rede de hospitais universitários. Puga disse que, na hora, não parou para pensar se o gesto era usual ou inusual. “Tínhamos de buscar uma solução.”

O hospital universitário passou por uma ampliação de leitos para atender pacientes com Covid-19. Essa ampliação não foi acompanhada do fornecimento de oxigênio. Segundo gestores que acompanharam de perto o colapso do hospital, a empresa fornecedora, White Martins, parou de entregar o insumo.

A empresa só estava conseguindo produzir um terço da demanda nos hospitais. Tanto o governo do estado quanto o Ministério da Saúde foram alertados dessa realidade.

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Um relatório da Força Nacional do SUS, referente à visita do grupo no Getúlio Vargas no dia 11 (três dias antes do colapso), faz a seguinte anotação sobre ampliação de leitos para pacientes com Covid-19: “Conforme reunião com a superintendência e o ministro Pazuello, foi pactuado que a União será responsável pelos insumos e equipamentos”.

O jornal Folha de S.Paulo revelou que relatórios da Força Nacional do SUS registraram, entre os dias 8 e 13, a evolução da crise de escassez de oxigênio nos hospitais em Manaus, inclusive com anotações sobre o momento em que o insumo entrou na reserva, sobre a paralisação de abertura de leitos por falta de oxigênio e até mesmo com a previsão do momento exato do colapso, na madrugada do dia 14.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi sucessivamente alertado sobre o que ocorria e sobre o que viria a ocorrer. Mesmo assim, não providenciou quantidades suficientes de oxigênio para as unidades de saúde.

Diante da falta de oxigênio em hospitais da rede estadual, pacientes foram transferidos para o hospital universitário federal. A unidade também acabou entrando em colapso. Pacientes foram salvos a partir da mobilização de médicos e enfermeiros, que providenciaram uma ventilação manual.

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Na véspera, no dia 13, os integrantes da Força Nacional do SUS apontaram no relatório não haver previsão de abertura de leitos no Hospital Universitário Getúlio Vargas, “pois não temos oxigênio”. “Prioridade ZERO do estado do Amazonas é a falta de oxigênio”, registra o documento.

A situação no hospital, depois da morte de pacientes por asfixia, melhorou, com fornecimento do insumo. Uma solução só está prevista, segundo gestores envolvidos, quando houver a finalização da construção de uma miniusina na unidade de saúde, o que está em curso.

As informações são da FolhaPress

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