Da Redação, com agências
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Aexploração sexual de crianças e adolescentes será alvo de investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Instalada ontem, a CPI irá apurar, entre outras coisas, denúncias de meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal que dizem ter sido abusadas por policiais militares na área central de Brasília. Os relatos tiveram grande repercussão, levando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a cogitar colocar a principal denunciante, uma jovem de 16 anos, sob proteção especial.
A relatora da comissão, deputada Lilian Sá (PSD-RJ), explica que a CPI atuará a partir de casos ocorridos em todo o País. Ela afirma que o número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes só aumenta no Brasil. “São 937 municípios com casos comprovados de exploração sexual de menores. O que representa 17% de todas as cidades do País”, diz ela. A relatora também disse que o problema atinge meninas e meninos.
O deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que ficou com a primeira-vice-presidência da CPI, declarou que a exploração sexual de crianças e adolescentes está ocorrendo bem próximo ao Poder Legislativo, em Brasília. Segundo ele, isso pode ser constatado a pouco mais de 500 metros do Congresso Nacional, perto da Rodoviária do Plano Piloto. Pitiman destacou as reportagens que denunciam a agressão física e sexual contra meninos e meninas por parte de policiais militares nas ruas de cidades do DF.
Convocações
Luiz Pitiman informou que na próxima reunião da CPI, na terça-feira, vai apresentar dois requerimentos para convocação da promotora da Vara de Infância e da Juventude, Luiza de Marillac, e do comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Sebastião David Gouveia, para que prestem explicações aos membros da CPI sobre as denúncias. “As matérias mostram depoimentos de crianças acusando policiais de utilizarem o poder para praticarem crimes sexuais com elas”, disse.
A CPI tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, que poderá ser prorrogado a pedido dos integrantes do colegiado. Para parlamentares, a exploração sexual de menores, além da discriminação de gênero, se caracteriza também pela discriminação étnica e pela desigualdade social. O deputado Jean Willians (PSOL-RJ) defendeu que a comissão tenha como foco a formulação de políticas públicas para o enfrentamento do problema.
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