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Brasil

Declaração de promotor de Justiça contra vítima de abuso sexual é investigada no RS

O promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira não mediu palavras a uma vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio pai durante mais de um ano, no Rio Grande do Sul. Frases como “tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo” e “eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia”, foram umas das ofensas dirigidas à jovem em audiência ocorrida durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusado de abusar da menina e de engravidá-la.

O promotor ainda ameaçou a jovem com frases como “vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo”. A situação chocou os desembargadores da região e a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pediu investigação da atuação.

O caso passou a ser investigado quando a gravidez foi descoberta, em 2014, e a vítima, que tinha menos de 14 anos na época do crime, contou os detalhes da violência às autoridades. Após afirmar que estaria grávida do pai, ela obteve autorização judicial para fazer o aborto. No entanto, quando foi ouvida novamente pela Justiça, a adolescente negou o abuso, o que teria causado a irritação do promotor.

Um exame de DNA comprovou que o filho seria do pai da jovem, mas a defesa recorreu da condenação ao Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a 27 anos de prisão por estupro, mas, em julgamento na última quarta (31), o acusado, que permanece preso, teve a pena reduzida para 17 anos.

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