A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia deve votar na próxima terça-feira (17) o projeto de lei que vai tipificar a pedofilia como crime hediondo.
“O projeto de lei vai tipificar, website com pena de 15 anos, viagra sale quem fotografa, quem vende, quem produz, quem ajuda, quem compra ou quem facilita a vida de pedófilos”, disse o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES).
Depois de ser votado na CPI, informou o senador, o projeto será levado direto para o plenário. “Todos os projetos vindos da CPI da Pedofilia terão prioridade na pauta da Câmara dos Deputados e do Senado, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha rapidez na sanção da lei para entregarmos esses instrumentos à sociedade”, disse o parlamentar.
A proposta é mudar o Estatuto da Criança e Adolescente, incluindo o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes como crime passível de prisão. Atualmente, o crime só fica caracterizado quando há comprovação da produção, venda ou divulgação dessas imagens.
Os trabalhos da CPI da Pedofilia em São Paulo começaram na quinta-feira (12) e terminaram ontem (13). Entre as pessoas ouvidas pelos senadores Magno Malta e Romeu Tuma (PTB-SP) estavam o médico pediatra Eugênio Chipkevitch – condenado a 114 anos de prisão por abusar sexualmente de adolescentes -, o pai-de-santo Márcio Aurélio Toledo – suspeito de aliciar crianças e de ter uma rede de pedofilia na internet -, um denunciante da rede de pedofilia comandada por Toledo, dirigentes do provedor UOL e familiares de vítimas.
“Infelizmente, eu confiei minhas filhas a uma pessoa que eu acreditei que era do bem. Os pais devem pensar melhor e não deixar seus filhos saírem de casa sem saber com quem estão saindo. Não existe reparação. Minha vida virou um inferno”, disse o pai de duas crianças vítimas de violência sexual praticada por um tio, que depôs na CPI usando uma máscara, para não ser reconhecido.
“Acho que a CPI está cumprindo o seu papel e mexendo com o coração da sociedade. Foi aqui [em São Paulo] que ouvimos o UOL, exigimos sua quebra de sigilo e fizemos um termo de ajustamento de conduta, por exemplo”, disse o senador Magno Malta.
