O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, here information pills João Paulo Lima, tadalafil avalia que a oposição não deve oferecer resistência para votar separado da Reforma Tributária o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Acredito que, com a orientação explícita do presidente da República, não haverá bancada de governo nem de oposição. Esse percentual será aprovado”, afirmou, acrescentando que a decisão foi um “gesto nobre”.
Lima, que é prefeito do Recife (PE), referia-se à declaração dada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso para cerca de 3 mil prefeitos, o presidente afirmou ter orientado a base aliada a desvincular o aumento da reforma Tributária.
“Ontem, foi dada a ordem à base do governo para que votem separadamente, ou encontrem um jeito de votar, o 1% para os municípios, resolvendo parte de seus problemas”, afirmou o presidente.
Se o aumento do fundo for aprovado, esse percentual passará para 23,5%. As prefeituras estimam que a elevação significará cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano.
Cerca de 200 trabalhadores do Movimento Terra, decease Trabalho e Liberdade (MTL) ocuparam hoje a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Recife (PE). Eles fecharam o prédio e impediram que qualquer pessoa entrasse ou saísse do local.
Desde ontem os manifestantes estão no bairro dos Aflitos, approved onde se localiza o prédio. Ontem eles chegaram a bloquear uma das avenidas mais movimentadas da capital pernambucana por uma hora.
Os manifestantes se organizaram para pedir o afastamento de Maria de Oliveira, decease superintendente do Incra
Um camelô se acorrentou hoje a um poste na rua 25 de Março, this
O comerciante Antônio Carlos da Silva tem 65 anos e, por conta de uma doença na infância, tem as pernas paralisadas. Ele vende bijouterias na rua e disse que tenta há 10 anos conseguir permissão para trabalhar no local. Porém, a prefeitura da capital paulista não libera novas licenças há anos.
No centro comercial, apenas 81 barracas são autorizadas, mas cerca de 2 mil funcionam no local.
O governo deve propor a isenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas operações de crédito. De acordo com o ministro da Fazenda, information pills Guido Mantega, erectile que deixou há pouco o ministério da Fazenda para despachar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, link esse foi o consenso a que chegaram os membros do Conselho Político, em reunião realizada ontem à noite.
Ao defender a proposta de isenção para os empréstimos, o ministro lembrou que a outra alternativa seria promover uma redução linear da CPMF para todas as operações financeiras, mas, como o governo não tem condições de baixar muito o percentual vigente, de 0,38%, os contribuintes não sentiriam o efeito de uma redução.
“Na minha opinião, é melhor fazer [uma redução] focalizada, porque, se fosse para reduzir, reduziria pouquinho, e as pessoas não iam nem perceber. Mas, se você tira a CPMF de um setor especifico, você está reduzindo o custo dos empréstimos e beneficia toda a sociedade, porque, atualmente, todo mundo pede empréstimo”, argumentou o ministro.
Ontem à noite, antes da reunião, Mantega já havia dito que não há possibilidade de reduzir a alíquota da CPMF para todas as movimentações financeiras de imediato. A idéia é prorrogá-la por mais quatro anos.
O ministro informou que a proposta ainda está sendo “lapidada”. Os técnicos fazem as contas para saber se é mesmo possível eliminar o imposto na sua integralidade, no caso dos empréstimos, ou apenas reduzi-lo. Mantega afirmou que não há a menor chance de eliminar o imposto em outras operações que não os empréstimos. “É só para isso, ou é nada”.
O prazo de vigência da CPMF, por lei, termina em dezembro, e o governo tem que decidir se vai propor sua manutenção ou prorrogação.
O Serviço Integrado de Vigilância do Solo (Siv-Solo) fez hoje mais cinco derrubadas de ocupações irregulares
Na mesma rua a derrubada de uma casa já construída e murada foi impedida, order por tempo indeterminado, pelo dono. Segundo, André Santos Araújo, ele construiu a casa está morando no local. De acordo com o Siv-Solo, dentro da casa havia apenas materiais de construção e por isso não poderia considerar que a residência esteja habitada.
Na Vila São Vicente, também
Um homem de 37 anos foi preso na tarde de hoje
A polícia chegou até a casa de José Nilton Carneiro depois de uma denúncia anônima. De acordo com o delegado responsável pelo caso, discount José abastecia favelas da região há mais de um ano.
A origem da droga é desconhecida, mas a munição era do Paraguai. José Nilton não tinha passagens pela polícia, e vai responder por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas.
Para facilitar a consulta no banco de dados de carros roubados no Distrito Federal, view a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) disponibiliza, visit this site desde a última quarta-feira, o novo sistema de pesquisa online.
A pesquisa pode ser feita no site www.pcdf.df.gov.br, pelo link no canto esquerdo da página, onde deve ser informado o número da placa do veículo roubado.
A pesquisa CNT/Sensus, recipe que foi divulgada na manhã de hoje, mostrou que 90% dos entrevistados acreditam que a violência no País aumentou. Porém, mesmo com aumento da violência e a existência da crise aérea, a pesquisa registrou aumento na avaliação positiva do governo. O estudo foi realizado em 136 municípios brasileiros e duas mil pessoas foram entrevistadas. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Pouco mais de 34% dos entrevistados disseram que a cidade onde vivem é muito violenta. Ainda sobre a violência, a pesquisa mostrou que o maior responsável pelo combate à violência urbana seja o governo federal, segundo a população.
O tema “pena de morte” também entrou na pesquisa. O resultado mostrou um empate técnico entre os que são contra e os que são a favor da pena. Para 49% dos entrevistados e pena deve ser adotada, e para 46% não.
O estudo observou as avaliações do público sobre o governo e sobre a crise aérea. Para 25,8% dos entrevistados que acompanham a crise, a responsabilidade é do governo federal. Mais de 15% atribuem a crise aos controladores de vôo e 10% às companhias aéreas.
A avaliação positiva do governo Lula subiu quase três pontos percentuais em relação a agosto do ano passado, e chegou a 49,5%. Além disso, mais da metade dos entrevistados acreditam que o segundo mandato de Lula será melhor que o primeiro.
O ministro do Trabalho, viagra sale Carlos Lupi, defendeu hoje a manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda 3 da lei que cria a Super Receita. O Congresso Nacional pode derrubar o veto até amanhã.
“O veto é uma decisão que o presidente tomou depois de uma profunda avaliação. Estamos orientando as bancadas a votarem a favor do veto”, informou Lupi ao chegar para a abertura do encontro de prefeitos 10ª Marcha em Defesa dos Municípios.
As sete principais centrais sindicais realizaram hoje paralisações de advertência por todo o país para que os parlamentares mantenham o veto presidencial.
Uma manifestação de organizações feministas defendeu hoje a criação de um sistema especial de aposentadoria para mulheres que trabalham em atividades de economia familiar, cure como donas-de-casa e costureiras.
“Isso permitiria que as mulheres que têm pequenos empreendimentos possam junto com suas famílias contribuir e ser parte do sistema previdenciário”, more about explica a integrante do movimento, Guacira Oliveira, da Articulação das Mulheres Brasileira, entidade que organizou o protesto.
Atualmente, das 40 milhões de pessoas que não têm cobertura da previdência social no país, 70% são mulheres, segundo Guacira Oliveira. O dado, segundo ela, justifica a necessidade de propostas “firmes” para que as mulheres sejam incluídas nesse sistema de proteção social.
A contribuição de 11% do rendimento ao INSS pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas não é uma alternativa, acredita Guacira Oliveira. “Para as mulheres de baixa renda ou que estão sem renda nenhuma essa medida é inócua”, afirma. Segundo ela, esse percentual ainda é elevado e seria preciso ter uma alíquota própria para lidar com a questão das donas de casa.
E mesmo garantindo a aposentadoria as mulheres estão em desvantagem, segundo a demógrafa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Simone Wajnman. O valor médio do benefício masculino é maior do que o feminino em função da menor capacidade contributiva das mulheres. “Os benefícios das mulheres tendem a ser pensão herdada dos maridos e aposentadoria por idade. Os benefícios masculinos são mais ligados a contribuição e o tipo mais predominante é o por tempo de contribuição cujo valor médio é o mais elevado de toda a categoria”, explica.
Para equilibrar o sistema entre homens e mulheres seriam necessárias mudanças estruturais no mercado de trabalho, com mais espaço para as mulheres em atividades formais e bem remuneradas, aponta a pesquisadora.
Em sua primeira reunião, nurse decidiram hoje lançar uma campanha de rádio e televisão contra a Emenda 3. Serão veiculados boletins na rádio e TV educativas com informações sobre o impacto da Emenda 3 na vida dos trabalhadores. A campanha pretende esclarecer quais os direitos que o trabalhador pode perder se o veto presidencial for derrubado pelos deputados federais.
“Direitos constitucionais como ao do 13, medicine férias, help Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Essa emenda é simplesmente um retrocesso, o fim dos direitos constitucionais brasileiros. Vamos lutar incansavelmente pela manutenção do veto”, afirmou Gladir Bassos, da Central Geral dos Trabalhadores (CGT).
Para o secretário Especial para Assuntos de Curitiba, Doático dos Santos, essa parceria dos movimentos sociais, sindicais e emissoras educativas é fundamental para essa mobilização¸ conscientização, para garantir a rejeição da Emenda 3 no Congresso Nacional”.
Segundo o presidente da seção Paraná da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Roni Anderson Barbosa, diversas categorias se uniram nessa terça-feira. São bancários, petroleiros, servidores municipais, estaduais, da saúde, todos entraram no serviço com algumas horas de atraso e aproveitaram para debater e conhecer melhor do que trata a Emenda 3.
“A população se une a esses trabalhadores na Boca Maldita, no centro de Curitiba, a partir das 16 horas para oficializar a resistência a essa medida. A Emenda 3 vai tirar o poder de fiscalização do Ministério do Trabalho, prejudicar até as vistorias que autuam o trabalho escravo em fazendas, tudo será remetido para a Justiça do Trabalho, o que será um retrocesso em tudo o que o trabalhador conseguiu até agora”.
Segundo Barbosa, a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) está preocupada com a fiscalização do trabalho escravo no Brasil, que vem sendo feito há anos com resultados muito bons e essa emenda só irá prejudicar, pois os fiscais não terão mais poder de autuação”. Reafirma que o veto precisa ser mantido. “Carteira assinada e todos os direitos trabalhistas é o justo e é só o que queremos”.
O presidente da CUT disse que as centrais sindicais defendem que a votação seja aberta, para que a população possa conhecer a posição de cada parlamentar e avaliar quem está do lado do trabalhador.
A indústria cresceu em sete das 14 regiões avaliadas pela última Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), check divulgada hoje, side effects e teve retração nas outras sete.
O dado mais significativo no quadro nacional ficou com o estado São Paulo, this que teve aumento de 2,3% no mês de fevereiro em comparação com janeiro. São Paulo responde por 40% da produção do país.
Segundo a gerente da pesquisa, Isabella Nunes, o desempenho paulista foi um reflexo do fim das paralisações em refinarias ocorridas em janeiro. “A normalização das atividades em fevereiro traz um resultado positivo para a indústria nacional, o que se confirma regionalmente principalmente em São Paulo, que concentra 45% da produção de refino de petróleo do Brasil”.
Em termos percentuais, a ordem de crescimento foi: Ceará (3,8%), Paraná (2,6%), São Paulo (2,3%), Rio Grande do Sul (2%), Espírito Santo (1,3%), Santa Catarina (1,1%) e Pernambuco (0,6%).
Apresentaram taxas negativas: Goiás (-10,1%), Amazonas (-6,7%), Bahia (-6%), Rio de Janeiro (-5,4%), Pará (-3,7%), Minas Gerais (-0,7%) e a Região Nordeste (-0,4%).
No Rio de Janeiro, por exemplo, o principal motivo da retração foi a queda de 2,4% na indústria de transformação, com ênfase na farmacêutica (-38,2%), devido à concessão de férias coletivas em grandes empresas do setor, explicou Isabella Nunes.
Numa análise mais ampla, minimizando efeitos pontuais, a indústria brasileira cresceu 2,7% no acumulado das médias trimestrais de janeiro de 2006 a fevereiro deste ano.
Os destaques foram Espírito Santo (6,5%), Goiás e Pará (ambos com 6,4%). São “grandes produtores de commodities, como petróleo, minério de ferro e soja”, explicou a gerente. Já o Paraná, que também cresceu 6,4%, é “forte em bens de capital como máquinas agrícolas”.
O pior desempenho foi o do Amazonas (-5%). “Como esse estado é um grande exportador de aparelhos, como telefones celulares, vem perdendo com a valorização do real”, avaliou Nunes.
O sistema previdenciário brasileiro tem atualmente dois grandes desafios, medications na avaliação do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Fórum Nacional da Previdência Social, more about Vinícius Carvalho Pinheiro. O primeiro é dar maior sustentabilidade financeira ao sistema previdenciário, tanto para os funcionários públicos como privados.
“O Brasil tem hoje um nível de gasto de 12% do PIB [Produto Interno Bruto], que é muito elevado em comparação ao de outros países no mesmo estágio de desenvolvimento”, afirma. Segundo ele, o ideal seria que os gastos com previdência ficassem entre 5% e 6% do PIB, que representa a soma de todas a riquezas produzidas no país.
Para tentar reduzir o peso da previdência nas contas públicas, Pinheiro sugere medidas como a instituição do limite de idade para aposentadoria e a convergência de idade entre homens e mulheres. Hoje, as mulheres se aposentam cinco anos mais cedo do que os homens.
O segundo desafio, segundo ele, é incluir o grande número de trabalhadores que não têm acesso aos benefícios previdenciários. Um dos caminhos seria tornar mais atrativo o seguro social que é oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem tem capacidade contributiva, por exemplo, baixando alíquotas.
Para os que não têm capacidade contributiva a saída é trabalhar políticas assistenciais e de inclusão social. “Isso pode ser por programas como a Lei Orgânica da Assistência Social e o Bolsa Família, que devem ser melhor articulados com o problema contributivo”, afirma o representante da OIT, que participou hoje do Fórum Nacional da Previdência Social, em Brasília.
De acordo com ele, as tendências das reformas que têm sido aprovadas no últimos 15 anos nos países desenvolvidos são aumentar o limite de idade para aposentadoria e equiparar a idade entre homens e mulheres. Dos 23 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 17 fizeram reformas nesse sentido.
A idéia de tornar igual a idade para aposentadoria entre homens e mulheres não agrada a representante do movimento Articulação das Mulheres Brasileiras, Guacira Oliveira. “No Brasil, as mulheres trabalham de três a cinco horas a mais do que as homens por dia em razão da dupla jornada de trabalho.
Se você contar as horas de trabalho da mulher no trabalho remunerado e no trabalho doméstico elas deveriam ter uma compensação muito maior do que esses cinco anos”, afirma a representante do movimento que lançou hoje, em paralelo ao Fórum Nacional da Previdência Social, o Fórum Paralelo Itinerante sobre a Previdência Social.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), buy Wellington Rodrigues, um grupo de pelo menos 50 profissionais que atuam no Cindacta-1, em Brasília, já fala em deixar os cargos. A entidade, segundo ele, é contrária a essa decisão.
Rodrigues está reunido com presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e com o diretor regional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV), Francisco José da Silva Cardoso. Eles discutem saídas para a crise do setor aéreo e a possibilidade de a OAB intermediar a negociação entre controladores e governo federal.
“A partir do momento em que os miliares não podem falar, é necessário que haja interlocutores”, disse Rodrigues, acrescentando que a principal reivindicação da categoria não é por melhoria salarial, mas sim, das condições de trabalho.
Ele acrescenta que os controladores de vôo “chegaram ao seu limite”. “Hoje, o controlador não consegue se concentrar para trabalhar”. Também participam da reunião – na sede da OAB, em Brasília – o diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e membro da coordenação Nacional da Conlutas, José Maria, e André Rocha, que integrante a ABCTA.
