O mais ambicioso projeto da administração Gilberto Kassab (PSD) para a saúde, a parceria público-privada para a rede hospitalar da cidade, nem saiu do papel e já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Tudo porque foram gastos R$ 11,6 milhões só com o projeto e elaboração do edital da parceria por meio da contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA).

O que o MPE quer saber é porque a fundação foi contratada sem licitação em função de sua “renomada experiência e competência para executar e serviço” se ela depois subcontratou um escritório de advocacia para fazer a parte jurídica do contrato.

A Prefeitura se defendeu negando qualquer irregularidade. Alega que o contrato não foi feito pela Secretaria Municipal da Saúde, mas pela Companhia São Paulo Parceria S/A (SPP), uma sociedade de economia mista – a Prefeitura detém 99% de seu capital. O estatuto da empresa permitiria a subcontratação dos serviços. Para fazer o serviço, a SPP assinou um convênio com a secretaria. Depois, a SPP fez o contrato com a FIA.

Projeto

A parceria público-privada da saúde de São Paulo é a maior do País. Por R$ 6 bilhões, a Prefeitura quer delegar à iniciativa privada, pelo prazo de 15 anos, a construção e a reforma de 16 unidades, incluindo três novos hospitais. A concessão prevê ainda a construção de 987 novos leitos hospitalares, um acréscimo de 25% em relação aos atuais 3 mil.

No sistema atual de gerenciamento da saúde, os recursos para a construção de hospitais são da Prefeitura. A gerência das unidades é municipal ou terceirizada, feita por organizações sociais. Por meio da ppp, as empresas investirão na construção de novos hospitais e unidades de saúde, além de equipá-los. Também assumem serviços de limpeza, manutenção e segurança e serão remuneradas pela Prefeitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE