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Brasil

Consumidor não será beneficiado após desoneração, diz Sindusfarma

O principal benefício da desoneração da folha de pagamento para o setor de fármacos e medicamentos é a redução das pressões sobre os custos dos produtos, segundo o vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini. “Toda desoneração fiscal é bem-vinda, pois o setor farmacêutico é tributado muito fortemente. Além disso, no ano passado, o dólar valorizou muito e a matéria prima encareceu ainda mais, o que pressionou o custo dos produtos”, explicou o executivo.

Contudo, a medida não chega nos consumidores, pois não contempla o varejo farmacêutico e sim os produtores, de acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), Geraldo Monteiro. “Infelizmente, a desoneração da folha não beneficia todas as áreas do setor, apenas a indústria. Distribuidores e farmácias, por exemplo, estão de fora. Assim, a economia é estimulada, mas não muda nada no bolso do consumidor”, lamentou.

Em relação a isso, Mussolini, do Sindusfarma, afirmou que, há algum tempo, o setor tem sido penalizado, porque o reajuste de preço tem sido abaixo do reajuste de custo. Ele comentou ainda que a competitividade na indústria de fármacos e medicamentos não será tão impactada já que o setor é “muito bem estabelecido” e não sofre como outros segmentos. Foi anunciada nesta quinta-feira (13), em Brasília, a desoneração da folha de pagamento para o setor de medicamentos e fármacos.

Esta é uma mudança no sistema tributário das empresas, instituída pela Lei 12.546/11, que altera a base tributária da contribuição previdenciária: da folha para o faturamento. Com o novo sistema, o recolhimento da contribuição patronal paga pelas empresas, equivalente a 20% de suas folhas, é substituído pela incidência de alíquota, de 1% ou 2%, sobre as suas receitas brutas.

Ao diminuir a carga tributária incidente sobre as empresas, por meio da redução dos custos laborais, a medida objetiva ampliar a competitividade da indústria, estimular a formalização do mercado de trabalho e diminuir as assimetrias na tributação entre o produto nacional e importado.

Após o anúncio dessas medidas, as empresas do setor precisam se adequar à mudança na base de contribuição. A Medida Provisória deve sair ainda esta semana, segundo o governo, e a validade será a partir de janeiro de 2013.

Gabriela Forlin

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