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Brasil

Conselho terá compromisso com direitos das crianças e dos adolescentes

Entre as atribuições do conselho está a de acompanhar menores em situação de risco, definindo medidas de proteção para cada caso

Redação Jornal de Brasília

19/04/2023 12h28

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com os direitos das crianças e dos adolescentes. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19), durante a 313ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Esse ano temos a eleição dos conselhos tutelares, o que é importantíssimo. Não podemos deixar de ter isso no nosso horizonte. O ideal é a gente ter um conselho que realmente representem a questão dos direitos da criança e do adolescente”, disse a primeira-dama.

Conselhos tutelares são eleitos pela sociedade para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Seu estatuto prevê a existência de pelo menos um conselho em cada município. No caso do Distrito Federal, prevê um órgão por região administrativa. Entre as atribuições está a de acompanhar menores em situação de risco, definindo medidas de proteção para cada caso.

Pouco antes, a primeira-dama reiterou as críticas à forma como o governo anterior havia inserido policiais nas escolas, e disse que, entre as pautas a serem debatidas pelo conselho, está a de estimular os brasileiros a retomarem sua essência de “solidariedade e amor”, após o recente estímulo a uma “cultura de ódio”.

Violência nas escolas

“Ontem tivemos uma reunião muito importante com todos os governadores e todas as instituições do governo federal para tratar da questão da violência nas escolas. Esse é um desafio que faz parte não só do governo federal, mas das instituições e de toda a sociedade. Temos também a obrigação de discutir essa questão aqui nesse conselho. E, conforme já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai ser com policial armado dentro da sala de aula. Quem tem o mínimo de entendimento sabe isso”, disse.

Ela lembrou que o tema foi bastante abordado pelo presidente Lula durante a reunião. “Ele é avô e bisavô e sabe a aflição que os pais estão sentindo no Brasil. Isso tudo, por conta de uma cultura do ódio que a gente precisa transformar em cultura da paz”, acrescentou.

“Tenho dito desde a campanha que a gente precisa reacender a chama da solidariedade e do amor, que é tão típica do povo brasileiro. Em algum momento essa chama meio que ficou [de lado], mas não se apagou. Ficou bem fraquinha, e a gente precisa todo dia dar uma sopradinha para que essa chama volte. Esse é o trabalho e a responsabilidade de cada um de nós”, completou.

Com informações da Agência Brasil

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