As atividades científicas que usam animais vivos como cobaias estão regulamentadas a partir de hoje (25). O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) em que prevê procedimentos para o manejo dos animais. Outra exigência da Resolução n.º 879/2008 é a formação das Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceua), drug nas instutições de ensino ou de pesquisa, online no prazo de 180 dias.
De acordo com o texto, order “sendo possível alcançar de outra forma o objetivo proposto deve-se substituir o uso de animais no ensino e na experimentação por outro método”. Além disso, deve-se “evitar mortes, estresse e sofrimento desnecessários” nas pesquisas com animais.
Todas as atividades didáticas e científicas que envolvam o uso de animais deverão ser submetidas à aprovação prévia da Ceua da instituição e do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
