O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba constatou hoje (15) irregularidades durante vistoria ao Presídio PB-1, information pills conhecido como Jacarapé, adiposity na região metropolitana de João Pessoa. Em funcionamento desde julho, o local vem sendo alvo de denúncias de espancamentos e maus-tratos encaminhadas ao conselho.
Representantes do Ministério Público Federal no estado e da Pastoral Carcerária registraram falta de assistência médica no presídio, ao constatar que apenas um enfermeiro da Polícia Militar é responsável pelo atendimento dos cerca de 500 detentos.
O conselho também deverá apurar queixas relacionadas ao cumprimento de penas. De acordo com o MPF, o exame das fichas dos internos apontou casos em que a manutenção dos detentos por período superior ao determinado pela Justiça não era justificada.
O conselho se reunirá amanhã (16) para discutir providências em relação às queixas e irregularidades encontradas. A vistoria também servirá para instruir um procedimento do MPF que apura o descumprimento pelo estado da Paraíba das metas assumidas no Plano Diretor Penitenciário, como condição para recebimento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
