A partir de hoje (28), cerca de 3 mil pessoas, entre gestores, representantes de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais da educação se reúnem em Brasília para a Conferência Nacional de Educação (Conae). A principal missão do encontro será traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação que irá vigorar de 2011 a 2020 e deve orientar os investimentos em educação e as prioridades do país na área.
Entre os principais assuntos em discussão estão o financiamento da educação, a ampliação da obrigatoriedade do ensino básico, a questão das cotas no ensino superior, o analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação. O tema da conferência é “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”.
Francisco das Chagas Fernandes, coordenador-geral da Conae e secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, afirma que a ideia é refletir sobre o regime de colaboração entre União, governos estaduais e prefeituras. “Queremos discutir como esse sistema vai se organizar levando em consideração aquilo que diz a Constituição, ou seja, que haja cooperação e colaboração”, aponta.
Como em todas as conferências, as propostas aprovadas pelos participantes não têm valor legal, mas servem como base para orientar políticas públicas e projetos do Legislativo. “A conferência é um local onde a sociedade se encontra para discutir um tema e oferecer ao poder Executivo e Legislativo, propostas que orientem seus trabalhos”, explica Chagas.
Antes da Conae, ocorreram em todo o país 2.258 conferências municipais de educação e 27 estaduais. A organização estima que cerca de 400 mil pessoas tenham participado dos eventos preparatórios elegendo os delegados que virão a Brasília. A Conae começa hoje (28) e segue até quinta-feira (1°).
