A 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) começou nesta terça-feira (15), em Brasília, com a presença de conselheiros e representantes do governo federal para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura.
Na abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da participação dos diferentes segmentos do setor na construção das políticas públicas e afirmou que o fortalecimento do conselho depende da união e da articulação dos atores envolvidos na atividade pesqueira e aquícola.
Na programação desta terça-feira, os debates incluem crédito e financiamentos para a pesca e aquicultura, com destaque para o Pronaf Azul, ações do Ministério da Pesca e Aquicultura e do BNDES, além do papel dos conselhos nacionais nas políticas públicas. Também estão em pauta atualizações sobre registros e monitoramento da atividade pesqueira, critérios para registro de embarcações e a proposta de atualização da Instrução Normativa 05/2012, que regulamenta a pesca amadora e esportiva no Brasil.
Entre os outros temas discutidos, estão a proibição da pesca do peixe-porco/peroá, métodos de avaliação do risco de extinção de espécies aquáticas e o plano de recuperação da espécie. O encontro também trata dos impactos de estiagens, secas, cheias e outros eventos climáticos sobre as atividades pesqueira e aquícola.
Na quarta-feira (16), os conselheiros devem discutir projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, a Rede Pesca Brasil e atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também estão previstas discussões sobre o Núcleo de Gestão Compartilhada, o fortalecimento da governança do Conape e a atualização do regimento interno.
No período da tarde, serão apresentadas ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação inclui ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.
Segundo Edipo Araujo, os debates realizados pelo conselho são fundamentais para orientar a atuação do poder público. A 49.ª Reunião Ordinária do Conape segue até esta quarta-feira, com encerramento previsto para as 18h.
