Obter a cidadania portuguesa pode trazer muitas vantagens para quem pensa em sair do país e buscar uma nova oportunidade na Europa.
Devido à colonização, grande parte dos brasileiros são descendentes de portugueses, mesmo em parentescos mais longínquos, o que não garante necessariamente que um dia todos possam ser considerados cidadãos portugueses.
Ainda assim, a possibilidade de conseguir a cidadania portuguesa é realidade para a parcela da população que tem ascendência mais próxima. Entre os benefícios de buscar esse direito estão poder trabalhar em Portugal, ser permanente no país e obter até o passaporte português.
Veja, a seguir, quem pode e como conseguir a cidadania portuguesa.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A lei de nacionalidade, publicada em 2006, permite que o governo português conceda nacionalidade por naturalização aos indivíduos estrangeiros que tenha, ao menos, um ascendente de segundo grau.
Em termos práticos, isso significa que uma série de pessoas tenham direito à cidadania portuguesa.
Desse conjunto de brasileiros, podemos mencionar:
- Filhos de pai português;
- Netos de avô ou avó portugueses por parte de mãe;
- Cônjuges de quem já tem cidadania portuguesa;
- Pessoas que vivem relacionamento estável com cidadã ou cidadão português;
- Crianças e adolescentes menores que 18 anos ou incapazes filhos de portugueses;
- Quem vive legalmente em Portugal há, pelos menos, cinco anos;
- Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que tenham vivido, ao menos, dois anos no país.
A legislação de 2006 criou algumas especificações que precisam ser observadas. Netos de avós portugueses que tenham pais vivos só podem solicitar cidadania portuguesa se os pais também tiverem a cidadania.
Neste caso, quem quer tirar a cidadania e tem pai ou mãe com direito à cidadania vivos, precisa esperar sair a cidadania do pai ou da mãe para depois solicitar a sua.
Como solicitar?
O primeiro passo para solicitar a cidadania portuguesa é procurar o Consulado Português no seu Estado.
No Brasil, são 40 consulados gerais e honorários em capitais e cidades do interior, além do Setor Consular da Embaixada de Portugal no Brasil, em Brasília. Cada um deles tem diferentes períodos de funcionamento, com dias da semana a horários distintos.
A documentação exigida para provar a ascendência portuguesa é diversa e pode variar conforme o tipo de parentesco para solicitar a cidadania portuguesa originária.
No entanto, há uma lista padrão de documentos, que já podem ser providenciados de antemão: cópias autenticadas em cartório de documento de identidade do requerente, certidões de nascimento do requerente e do familiar cidadão português, comprovante de residência do requerente, além do requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido e assinado com firma reconhecida.
Uma vez de posse de todos os documentos, é preciso encaminhá-los ao consulado português, conforme determinado pela unidade escolhida. Cada uma pode ter seus próprios meios de recebimento, por isso é preciso fazer uma pesquisa antes de proceder.
Para abertura do processo, além de documentos e requerimento preenchido é necessário o pagamento de uma taxa, gerada por meio de boleto. Dependendo do caso, pode chegar a R$ 2 mil.
O processo será analisado pelo consulado que tende a enviar, por e-mail, uma confirmação de que a solicitação foi aceita.
No entanto, é de responsabilidade do requerente fazer uma nova solicitação do cartão do cidadão, documento de identidade português. O cartão é emitido por meio de agendamento, uma vez que é necessário comparecer ao consulado, para fazer foto e coletar digitais para o documento.
Com o documento nas mãos, você já é considerado um cidadão português. Agora é só se organizar financeiramente, já que o Euro é a moeda do país, e partir rumo à Europa.