O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vincula o Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) à Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. O Ipea era subordinado ao Ministério do Planejamento.
A Secretaria de Planejamento de Longo Prazo foi criada nesta semana e tem como ministro-chefe o filósofo Roberto Mangabeira Unger. O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência (NAE) também foi incorporado à recém-criada secretaria.
Cerca de 300 estudantes e servidores da USP (Universidade de São Paulo) realizaram hoje uma passeata no entorno do campus Butantã, buy information pills na zona oeste de São Paulo. Eles furaram um bloqueio montado por cerca de 20 homens do 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em frente ao portão 1, shop na avenida da Universidade, pill principal porta de acesso ao campus.
Com medo de que a PM entrasse no prédio, uma parte do grupo voltou à reitoria e outro grupo, composto por cerca de 250 alunos e servidores, continuou a passeata pela avenida Vital Brasil. A passeata ocorreu das 11h20 às 12h30.
A PM não informou ao certo quantos policiais foram deslocados para o local e afirmou que a presença dos policiais no local não estava ligada a um acompanhamento para reintegração de posse – expedido pela Justiça desde o dia 16 de maio e com planejamento estudado pela tropa de choque desde o dia 18 de maio.
Segundo a PM, os policiais só foram enviados para garantir a preservação do patrimônio, mas não detalhou o que seria de fato essa “preservação” e nem confirmou a informação de que o grupo queria trancar o acesso principal ao campus. A universidade também não informou quem teria requisitado a presença dos policias.
Reunião
Os estudantes ocupam o prédio da reitoria desde o dia 3 de maio e exigem ser recebidos em reunião pela reitora Suely Vilela. Na segunda (18) os alunos protocolaram uma solicitação pedindo que seja marcada uma data para que eles possam discutir quatro condicionantes estipuladas por eles que, se aceitas, podem significar a desocupação do prédio.
Em nota enviada à imprensa ontem, assinada pela reitoria da USP, a direção da universidade nega que tenha sido agendada uma reunião com os estudantes e que só tratará da pauta específica quando o local for desocupado.
Um dia depois de aprovar, adiposity com ressalvas, thumb as contas do governo federal para 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o resultado de um relatório que apontou a existência de 400 obras inacabadas no país.
O valor total previsto das obras, entre empreendimentos da União, dos estados e municípios chega a R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão já foram aplicados. O levantamento foi relatado pelo ministro Valmir Campelo.
O estudo analisou os ministérios do Planejamento, da Educação, da Saúde, da Integração Nacional, da Ciência e Tecnologia, das Cidades, das Comunicações e do Turismo, além do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Campelo explica que o estudo foi apenas uma amostragem, mas representa um universo maior de todas as obras inacabadas atualmente no país.
Das 400 obras inconclusas, 130 são empreendimentos executados diretamente pela União e as outras 270 são executadas por estados e municípios, com transferência de recursos federais. O custo previsto das obras conduzidas pelos órgãos e entidades federais é de R$ 1,8 bilhão, enquanto as que estão a cargo dos estados e municípios têm aporte de recursos federais estimados em R$ 1,5 bilhão.
A Research in Motion (RIM), online o fabricante do BlackBerry, remedy desmentiu uma informação publicada na França, see segundo a qual as comunicações destes aparelhos podem ser interceptadas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos.
A RIM afirmou através de um comunicado que as informações, “uma repetição de um rumor de dois anos passados” sobre a intercepção por parte da Agência Nacional de Segurança dos EUA (National Security Agency, NSA), “estão baseadas em informação falsa e errônea”.
“Ninguém, nem sequer a RIM, tem capacidade para revisar o conteúdo de qualquer comunicação enviada com o BlackBerry Enterprise Solution porque toda a informação está codificada utilizando a tecnologia de encriptação de 256 bit Advanced Encryption Standard (AES) e a origem dos e-mails não pode ser rastreada ou seu conteúdo analisado”, afirmou a empresa canadense.
A RIM acrescentou que a tecnologia de codificação que utiliza “é considerada impossível de ser quebrada e proporciona a proteção mais poderosa para dados que a codificação standard SSL utilizada em serviços bancários pela internet, comércio eletrônico” e outras comunicações.
O jornal francês “Le Monde” publicou uma informação na qual assinala que as autoridades francesas proibiram altos funcionários do Governo de usar o BlackBerry por temor de que suas comunicações estejam sendo interceptadas pelos serviços secretos dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Os membros da Comissão Interministerial incumbida de apresentar propostas para bloqueio e controle de celulares em presídios estaduais e federais concluíram que somente os bloqueadores não serão suficientes para impedir o uso de celulares em presídios.
Segundo Pedro Vieira Abramovay, remedy secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, about it “medidas complementares se fazem necessárias, tais como um maior rigor no controle de entrada dos presídios, nas revistas feitas em visitas de parentes e advogados, no uso de equipamentos de raio-X, detectores de metais, câmeras especiais, que seriam monitorados por um serviço de inteligência em Brasília”.
Abramovay e outros membros da comissão participaram hoje de audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal. A comissão marcou para o dia 4 de julho a sessão para votação do projeto de lei do ex-senador Rodolpho Tourinho, que obriga as empresas operadoras de telefonia celular a instalarem bloqueadores de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais em todo país.
A Comissão Interministerial concluiu ontem os seus trabalhos, tendo encaminhado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, suas conclusões e sugestões.
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) defende que o Senado precisa definir quem será responsável pelos custos dos equipamentos necessários ao bloqueio de celulares nas prisões. Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em voto em separado, que será apresentado na votação do parecer final, sugere que a despesa fique com as empresas operadoras de celular. E há proposta de que os recursos saiam do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
O subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Rios, disse que a questão dos celulares nos presídios deixou de preocupar somente as autoridades, “tornou-se um tormento para as famílias o uso desses aparelhos para a prática de extorsão mediante simulação de seqüestro”.
Ele disse que o governo tem que investir recursos orçamentários expressivos para equipar os presídios e coibir práticas criminosas a partir do uso de celulares de dentro dos presídios.
O representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Maximiliano Salvadori Martinhão, lembrou que os bloqueadores de celulares são usados para fins militares, e que a transferência de tecnologia para atividades civis, mesmo de segurança, não têm sido fácil, e vem sendo desenvolvida pela agência nos últimos anos.
