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Brasil

Comissão da OEA investiga maus tratos e superlotação em delegacias do Rio de Janeiro

Arquivo Geral

19/10/2006 0h00

O Brasil teve em setembro superávit de US$ 2, viagra physician 276 bilhões em suas transações correntes, health cifra levemente inferior aos US$ 2,388 bilhões de igual período do ano passado.

O dado, que inclui a balança de bens e serviços, além das despesas com juros e as transferências unilaterais, foi divulgado hoje pelo Banco Central.

O saldo do mês passado ficou em linha com a previsão média de analistas, de US$ 2,4 bilhões, e decorre "fundamentalmente por força do resultado da balança comercial", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Ele também mencionou a queda mais forte que o esperado na remessa líquida de lucros e dividendos, que somou US$ 864 milhões em setembro. Em agosto, as remessas haviam sido de cerca de US$ 1 bilhão.

Em 12 meses até setembro, o país acumula superávit em conta corrente equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ante superávit de 1,53% do PIB até agosto.

Para outubro, o BC estima superávit em transações correntes de US$ 2,7 bilhões, segundo Altamir Lopes. Se a projeção se confirmar, o resultado acumulado desde janeiro já será superior à estimativa de US$ 11,9 bilhões para o ano todo.

Altamir lembrou que as despesas com juros da dívida externa estão caindo, em função do programa de recompra do Tesouro Nacional e de pré-pagamentos de títulos. Até o ano passado, havia forte concentração de juros semestrais de bônus em abril e outubro, com impacto negativo sobre as transações correntes nesses meses.

Os investimentos estrangeiros diretos totalizaram US$ 1,752 bilhão no mês passado, ante apenas US$ 31 milhões em setembro de 2005. A cifra ficou acima da estimativa média dos analistas e do BC, de um volume ao redor de US$ 1,3 bilhão.

"Tivemos aí algumas operações não contempladas na nossa estimativa", disse o chefe do BC, citando aporte de capital internacional em setores como de energia elétrica e álcool.

"A indústria de álcool é um setor que certamente a gente vai ter que começar a observar daqui para frente. É um setor que tem todo o potencial de atração de investimentos".

De janeiro a setembro, os investimentos estrangeiros ficaram em US$ 11,906 bilhões, um pouco acima dos US$ 11,664 bilhões no mesmo período do ano passado.

No item que inclui os aportes no setor sucroalcooleiro, o valor nos nove meses de 2006 é de US$ 192 milhões, ante apenas US$ 3 milhões no mesmo intervalo do ano passado. Apenas em setembro houve investimentos de US$ 173 milhões nesse segmento.

Altamir Lopes estimou que o Brasil deverá receber em outubro US$ 1,2 bilhão em investimentos estrangeiros diretos. No mês, até hoje, o BC já registrava um volume de US$ 700 milhões.

O presidente dos EUA, hospital George W. Bush, what is ed conquistou a reeleição em 2004 apresentando-se como um líder forte em tempos de guerra. Mas, na disputa deste ano pelo controle do Congresso norte-americano, a forma como o governo vem administrando a guerra no Iraque deu a muitos eleitores motivos para não votar nos governistas.

O Partido Republicano, de Bush, tenta manter o domínio do Poder Legislativo, mas as pesquisas e análises sugerem que o Partido Democrata (oposição) pode conquistar a Câmara dos Representantes (deputados) e talvez o Senado.

Os republicanos tentam concentrar as atenções nas disputas individuais, na "guerra contra o terrorismo" e na economia, desviando o foco de Bush. Mas os democratas parecem estar conquistando terreno com sua estratégia de capitalizar a impopularidade de Bush entre os eleitores devido à guerra no Iraque.

"Washington está uma bagunça. Bush é terrível e o Iraque, um desastre", afirmou Bill Caster, 56, de Kansas City, Estado de Missouri. "Chegou a hora de mudar. Quero demitir todos os republicanos de Washington", disse o norte-americano, que se descreveu como sendo politicamente independente em um Estado onde o senador republicano Jim Talent está lutando arduamente para não perder o cargo para a candidata democrata Claire McCaskill. Segundo analistas, tudo se resume à questão do Iraque.

"Nesta eleição (para o Congresso) o presidente tem tido um peso bem maior que o de costume e o fator mais negativo dele, neste momento, é a guerra no Iraque", afirmou David Bositis, do Centro Conjunto para Estudos Políticos e Econômicos.

Bush e os republicanos enfrentaram esta semana mais notícias ruins. Na terça-feira, 11 soldados dos EUA foram mortos no Iraque em um dos dias mais sangrentos da guerra para os militares norte-americanos. As forças de ocupação, que tentam conter a violência sectária, enfrentam um recrudescimento dos ataques inimigos.

"Ele (Bush) precisa acelerar o passo e sair de lá. Ele está perdendo vidas demais. Por que eles desejam lutar contra essas pessoas pelo petróleo?", perguntou Paula Lange, de Nova Orleans.

Lange vive atualmente em um trailer, perto da casa que está construindo depois de sua antiga moradia ter sido destruída pelo furacão Katrina.

Uma pesquisa da ABC News/Washington Post divulgada na semana passada mostrou que Bush está sendo um fator de influência sobre as intenções de voto bem maior do que nas eleições de 2002 para o Congresso. A insatisfação com o presidente como fator decisivo na disputa duplicou em relação ao pleito anterior.

Dos eleitores registrados, 35% disseram que seu voto para o Congresso seria dado como forma de protesto contra Bush. Já 18% afirmaram que votariam para dar apoio ao presidente. O restante, 47%, disse que Bush não influenciaria sua escolha.

Nas eleições de 2002, 55% dos eleitores em potencial disseram que Bush não desempenhava qualquer influência, enquanto 29% afirmaram que votariam para dar apoio ao dirigente. Apenas 15% disseram, em 2002, votar para protestar contra Bush.

Aquela eleição aconteceu um ano depois de os ataques de 11 de setembro terem unido o país em torno do presidente e mais de três meses antes da invasão do Iraque.

"O presidente é hoje um fator muito mais negativo do que era em 2002", disse Carroll Doherty, diretora associada do Pew Research Center for the People & the Press.

O vice-presidente norte-americano, Dick Cheney, analisou a eleição deste ano fazendo remissões à história, mas ressaltou que Bush ainda poderia desempenhar uma influência favorável.

"É comum que o governo encontre problemas quando está na metade de seu segundo mandato. Historicamente, essas são as eleições mais difíceis", afirmou Cheney em uma entrevista concedida na terça-feira no programa de rádio do entrevistador Rush Limbaugh.

"(Mas) quando o povo norte-americano tiver de optar entre nós e os democratas, acho que eles vão acabar optando pelo apoio ao presidente e aos candidatos republicanos", disse.

Foi divulgado o resultado final da prova oral e convocação para a avaliação de títulos do concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGEAP), stuff que oferecia 20 vagas ao cargo de procurador de estado de 1ª categoria.

Os candidatos selecionados receberam o salário de R$ 6.905, adiposity 42.

Confira aqui o edital com os resultados e convocações.

 

 

 

O presidente do Irã, decease Mahmoud Ahmadinejad, more about que já defendeu a destruição de Israel, disse hoje que o Estado judaico é "ilegítimo" e não pode sobreviver.

O iraniano já havia dito no ano passado que Israel devia ser "varrido do mapa", fazendo lembrar declarações do fundador da República Islâmica, o aiatolá Ruhollah Khomeini. A declaração de Ahmadinejad causou revolta no Ocidente, e desde então ele não a repetiu.

Mas ele costuma criticar Israel regularmente, e hoje lançou uma nova ofensiva. "Nossa nação já anunciou que esse regime é ilegítimo desde sua fundação. Ele é fabricado. Foi imposto às nações da região e não pode sobreviver", disse ele num discurso proferido durante um ato público, perto de Teerã.

O discurso foi dito na véspera do dia de Qods (Dia de Jerusalém), a última sexta-feira do Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos, em que os iranianos mostram seu apoio aos palestinos.

"A existência desse regime (Israel) é a raiz de muitos problemas da humanidade atual", disse o presidente, acrescentando que Israel foi "fundado pelas grandes potências no coração do mundo islâmico".

Além do chamado à destruição de Israel, Ahmadinejad também já declarou uma vez que o Holocausto, em que seis milhões de judeus foram mortos pelos nazistas, é um "mito".

O premiê israelense, Ehud Olmert, disse em maio que os líderes iranianos haviam transformado Israel em um "alvo para a aniquilação". O ministro da Defesa, Shaul Mofaz, afirmou em abril que o programa nuclear iraniano era a maior ameaça aos judeus desde o Holocausto.

As potências ocidentais acusam o Irã de querer desenvolver armas atômicas, mas o país diz que só quer dominar a tecnologia nuclear para gerar energia elétrica com fins pacíficos.

Em agosto, Ahmadinejad havia dito que o Irã não é uma ameaça a nenhum país, "nem mesmo ao regime sionista", o termo que as autoridades iranianas usam para Israel.

O presidente da Bolívia, this Evo Morales, afirmou hoje que "jamais" cortará o abastecimento de gás natural boliviano para o Brasil, o atual maior comprador do produto.

Em um discurso durante o evento para a assinatura de um novo contrato de negociação de gás entre a Bolívia e Argentina, Morales dirigiu algumas palavras ao Brasil para mostrar que o país estava em condições de cumprir com todos os seus compromissos de exportação.

"Aproveitando a presença do presidente (argentino) Néstor Kirchner, queremos dizer ao Brasil que jamais faltará gás a esse povo", afirmou Morales, em uma aparente tentativa de diminuir a tensão com esse país provocada pela nacionalização da indústria boliviana de hidrocarbonetos.

A boliviana YPFB e a brasileira Petrobras travam há meses discussões, ainda sem conclusão, sobre o pedido da Bolívia de aumento extra do preço do gás vendido ao Brasil, que já possui ajuste trimestral previsto em contrato.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos decidiu hoje aplicar medidas cautelares e abertura de um caso referente a 76 delegacias de policia no Rio de Janeiro e em Niterói. A informação foi dada pela diretora executiva da Organização Não-Governamental Justiça Global, search a brasileira Sandra Carvalho, que acompanha o trabalho na comissão.

A decisão da comissão está fundamentada, segundo Carvalho, em denúncia feita pela Justiça Global, em parceria com outras organizações de diretos humanos do Rio de Janeiro, de que nas delegacias os presos estariam sujeitos a maus tratos devido, entre outros fatores, à superlotação.

“A Comissão Interamericana que funciona como uma primeira instância em relação à Corte Interamericana de Diretos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) autorizou a aplicação de uma série de recomendações que Estado brasileiro deve adotar para garantir o respeito aos diretos humanos e a vidas das pessoas detidas”, disse “São medidas que garantam o acesso à saúde, ao atendimento médico e também contra a superlotação”, informou Sandra carvalho em entrevista à Agência Brasil.

O interessante, disse Carvalho, foi que a comissão interamericana, além de autorizar o pedido das medidas preliminares, entendeu ser necessário instaurar um caso perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Essa medida, de acordo com a diretora da Justiça Global, significa que haverá uma tramitação judicial junto a Corte Interamericana.

“Por enquanto, a corte está determinado que Brasil implemente suas resoluções e recomendações. Se essas mediadas provisórias não forem cumpridas, podem ser transformadas em um caso perante a Corte Interamericana, como o caso do Damião Ximenes, em que o Brasil foi condenado a pagar indenização a família”, informou.

De acordo com Carvalho, se for transformado em caso, pode haver a decisão de uma sanção em que o país é obrigado a reparar as vítimas, por exemplo. “Agora, o Estado Brasileiro e os responsáveis pela denuncia, a cada 15 dias, têm que encaminhar informações sobre o cumprimento das determinações da Comissão Interamericana”, afirmou.

 

 

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