A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro, realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (15) para debater a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.
O encontro, marcado para as 14 horas em plenário a ser definido, foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do colegiado, e Coronel Meira (PL-PE), presidente da comissão. A iniciativa visa discutir os 270 projetos de lei apensados à proposta principal (PL 8085/14) que tramitam na Casa.
De acordo com Aureo Ribeiro, muitos adolescentes dirigem veículos antes da idade mínima legal, sem formação adequada, o que eleva os riscos no trânsito. Ele destaca a necessidade de refletir sobre mudanças na legislação e na capacitação de condutores.
Coronel Meira complementa que a redução da idade mínima envolve aspectos psicológicos e sociais, demandando uma análise da maturidade dos jovens para uma decisão responsável.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
