GUSTAVO SOARES E PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Ícone do design brasileiro, coadjuvante de Wagner Moura em uma das imagens promocionais de “O Agente Secreto” e, acima de tudo, um telefone público, o orelhão deve começar neste ano a deixar as calçadas do país.
Apesar da decadência com a popularização da internet e da telefonia móvel, ainda há 38,3 mil deles por aí, a maior parte no estado de São Paulo. Em 2020, eram 200 mil, sendo 150 mil só da Oi, hoje em sua segunda recuperação judicial.
O fim dos orelhões está ligado à mudança no regime jurídico da telefonia fixa, que deixou de ser prestada por meio de concessões e passou ao regime de autorizações.
A alteração foi viabilizada por uma lei aprovada em 2019, que permitiu às operadoras adaptar seus contratos antes do prazo final, encerrando obrigações típicas de serviços públicos essenciais.
“Com o fim do regime de concessão, as empresas não são obrigadas a manter os orelhões, a não ser onde não tenha outra alternativa de serviço”, disse o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri.
A decisão das empresas tem sido pela retirada hoje são cinco responsáveis pela categoria: Vivo, Algar, Oi, Claro e Sercomtel.
Os orelhões faziam parte das obrigações do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade de telefonia fixa tratada como serviço público desde a privatização da Telebras, em 1998.
Nesse regime, as concessionárias eram obrigadas a garantir o acesso universal à comunicação por voz, inclusive por meio de telefones públicos instalados em vias e prédios públicos, mesmo em locais onde o serviço não fosse economicamente viável. Hoje, as prioridades são a banda larga e o 5G.
A Vivo, que migrou no fim do ano passado para o regime de autorização, disse em comunicado que iniciará a retirada dos telefones públicos ao longo deste ano.
Segundo a operadora, a utilização das cerca de 28 mil unidades que mantém em São Paulo caiu 93% nos últimos cinco anos.
“O novo modelo de atuação permitirá à Vivo direcionar investimentos para tecnologias mais relevantes para a população, como a ampliação da cobertura 4G e 5G em mais de mil municípios nos próximos anos, aumento da capacidade de rede em centenas de localidades e modernização da infraestrutura de fibra”, disse a empresa em comunicado.
Em cidades onde a Vivo é a única atuante, os orelhões serão mantidos até o final de 2028, seguindo regra da Anatel, “ainda que seu uso seja praticamente inexistente”, segundo a empresa.
A mudança marca o fim de um modelo de negócio iniciado em 1998, quando a espanhola Telefónica, dona da Vivo, comprou a operação de telefonia fixa no estado de São Paulo, a Telesp.
Antes gigante no segmento fixo, a Oi, cuja falência foi suspensa no ano passado, tem se desfeito da maior parte dos orelhões desde 2020, quando começou a base de dados disponibilizada pela Anatel.
Segundo a prestadora, a retirada dos orelhões sem utilização segue cronograma de acordo com a capacidade logística e financeira da empresa.
A operadora deixou de operar como concessionária de telefonia fixa em 2024, perdendo a obrigação de oferecer planos públicos e atuando apenas em regiões onde é a única prestadora privada, sob acordo válido até 2028.
De 151 mil orelhões em 2020, a operadora mantém 6.707 em operação, dos quais 40% estão em manutenção.
“A Oi informa que mantém orelhões onde há obrigatoriedade prevista pela regulamentação da Anatel. Atualmente, os orelhões são mantidos em localidades onde não há outras opções de comunicação por voz”, disse a empresa.
A Algar também planeja desativar os telefones públicos. Segundo a operadora, hoje mais da metade dos 561 aparelhos que mantém ativos registram menos de uma chamada por dia. Do total, 444 estão em Minas Gerais, e 51,4% estão em manutenção.
“A companhia realizará a desativação da estrutura existente com destinação responsável e sustentável do material, além do compromisso de manter em operação os aparelhos que ainda são a única opção de comunicação em certas regiões, até que alternativas tecnológicas sejam disponibilizadas à população local”, afirma a prestadora.
A Claro, que opera 1.772 orelhões, também migrou no ano passado para o novo regime da Anatel. A Sercomtel, que atua no Paraná, reduziu o número de aparelhos nos últimos anos e hoje mantém 596.
Procuradas, as duas empresas não comentaram até a publicação desta reportagem.
A retirada dos orelhões acompanha a consolidação do acesso à internet. Em 2024, 168 milhões de brasileiros com dez anos ou mais usaram a internet, o equivalente a 89,1% dessa população, segundo o IBGE, recorde da série histórica iniciada em 2016. No mesmo período, 167,5 milhões tinham telefone celular para uso pessoal, ou 88,9% do total.
