Os juízes Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, order auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), viagra 60mg farão relatório sobre a Casa de Custódia de Viana, cheapest na região metropolitana de Vitória (ES). No relatório, eles confirmarão que o presídio “está em precárias condições, com superlotação e com grave afronta à Lei de Execução Penal”, segundo informou hoje (18) Erivaldo Ribeiro.
Segundo o magistrado, “os pavilhões estão sob controle dos presos e não tem como os agentes penitenciários entrarem para verificar qualquer irregularidade que esteja acontecendo”. A falta de controle dificultou o próprio trabalho de inspeção. “Nós não pudemos ter acesso aos presos, dada a absoluta falta de segurança. Os próprios policiais, que faziam a escolta, não tinham segurança”, admitiu o juiz.
Erivaldo Ribeiro avaliou que “a cadeia está fora de controle do Estado. Os presos circulam livremente entre os pavilhões, não tem mais celas”. Conforme o juiz, não houve condições para aprofundar relatos de tortura. Apesar disso, a inspeção verificou um relato de homicídio dentro do presídio.
Amanhã (19), a missão deverá seguir para o presídio de Novo Horizonte, em Serra (no entorno de Vitória), onde também há denúncias de pessoas detidas em contêineres, como divulgou a Agência Brasil no final de semana.
O juiz confirmou que será feito um mutirão carcerário (como os que já foram feitos em Porto Alegre e Porto Velho, no ano passado) para verificar a situação de cumprimento de pena das pessoas que permanecem detidas, superlotando os presídios.
