A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 5,4 mil filiações de menores de 16 anos em dez entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação “Farra do INSS”, que apura um esquema bilionário de descontos irregulares sobre aposentadorias e pensões.
Entre as situações constatadas, estão casos de crianças de apenas 6 e 9 anos inscritas como associadas — sendo que uma delas chegou a constar simultaneamente em duas entidades diferentes.
Segundo a CGU, as filiações ocorreram durante um processo de cadastros em massa, com o objetivo de inflar o número de associados e dificultar a identificação de fraudes. Essa manobra teria sobrecarregado os mecanismos de controle, obrigando a análise individual de milhares de registros.
A Controladoria ressaltou ainda que, por lei, menores de 16 anos são considerados incapazes de praticar atos da vida civil, o que torna as filiações nulas. Na maioria dos casos, não há procuração de responsáveis legais nem documentação adicional que justificasse a inclusão dessas crianças nas associações.
