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Brasil

Centrais sindicais reúnem 1,2 mil pessoas na Avenina Paulista contra emenda 3

Arquivo Geral

23/05/2007 0h00

O PMDB pretende manter o controle sobre o Ministério de Minas e Energia. Com a saída de Silas Rondeau, diagnosis que entregou o cargo por ter o nome envolvido com a Operação Navalha, order o partido se apressou para indicar nomes para ocupar o cargo.

Entre os cotados para assumir a pasta estão dois ex-diretores da Eletrobrás: José Antônio Muniz Lopes e Astrogildo Quental.

Enquanto o nome não é escolhido pelo presidente Lula, sildenafil o secretário-executivo da pasta, Nelson Hubner, está assumindo o cargo interinamente.

Rondeau entregou ontem uma carta ao presidente Lula informando sobre seu afastamento do Ministério de Minas e Energia. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal por estar supostamente envolvido na máfia das licitações de obras públicas.


Apesar da chuva e do frio na manhã de hoje em São Paulo, abortion a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) fizeram uma manifestação em frente à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), page na Avenida Paulista, em protesto contra a emenda 3. Segundo a Polícia Militar, a manifestação chegou a reunir cerca de 1,2 mil pessoas e terminou por volta do meio-dia.

Ao mesmo tempo, também na Avenida Paulista, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp) faziam uma manifestação em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), protestando por reajuste salarial e um novo plano de cargos e salários. Segundo José de Souza Maciel, diretor estadual da Apeoesp, os professores devem decidir hoje, em assembléia, se vão deflagrar greve.

Já as centrais sindicais planejam continuar as manifestações contra a emenda 3. Na próxima semana, pretendem participar de um café-da-manhã com lideranças partidárias para pedir que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda seja mantido e que ela seja derrubada definitivamente.

A Emenda 3 da Super Receita impede os fiscais do trabalho de autuarem empresas por contratações irregulares, como vínculo sem carteira assinada ou trabalho escravo. Segundo Artur Henrique, presidente da CUT, a emenda 3 é uma “tentativa de se fraudar as leis trabalhistas”.

“Em tese, se a emenda passar, todos os trabalhadores poderiam ser contratados como pessoa jurídica. Isso seria um absurdo”, afirmou o presidente da CUT, acrescentando que, dessa forma, “os trabalhadores não teriam mais acesso à carteira profissional e acesso aos direitos estabelecidos na legislação, seja na CLT ou na Constituição Federal”.

De acordo com ele, a sede da Fiesp foi escolhida como local da manifestação por ter lançado, na semana passada, a campanha “Fiscal não é juiz”, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A nossa campanha é Trabalhador não é empresa, ou seja, nós não podemos admitir que no Brasil você tenha uma reforma trabalhista sendo feita dessa forma, tentando tirar os direitos dos trabalhadores”.

Francisco Monteiro, dirigente do departamento jurídico do Sindicato dos Energéticos de São Paulo (Sinergia), disse que a maioria da população não está informada sobre a emenda 3 e que esta seria “um golpe para transformar cada trabalhador numa pessoa jurídica”. Segundo ele, não havendo as garantias trabalhistas, não haveria necessidade da existência do Ministério do Trabalho para fiscalizar as atividades trabalhistas, já que os trabalhadores seriam transformados em empresas.

Para o vice-presidente nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira, a emenda 3 é “uma volta à escravidão”. “A emenda 3 significa acabar com a carteira assinada, acabar com a hora-extra e com o descanso semanal remunerado e com todos os direitos que o trabalhador tem hoje”.

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