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Casos de depressão, angústia e ansiedade aumentam bastante no final do ano

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O mês de dezembro não traz apenas as festas de fim de ano, as viagens e os momentos com a família e os amigos. Nessa época do ano, aumenta a procura por ajuda psicológica e os consultórios dos profissionais da área se encontram com um alto número de pacientes. Em geral, esses tratamentos não são baratos e os gastos com as consultas se somam a matrículas escolares, planejamento de viagens, preparação de festas e outras preocupações.

 

 

Esses problemas são ampliados muitas vezes pelo desconhecimento em relação à obrigatoriedade que os planos de saúde têm em oferecer tal atendimento para seus beneficiários. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é a lista dos procedimentos obrigatórios que os planos devem oferecer ao consumidor, destinada aos beneficiários de contratos firmados a partir de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a lei que regulamentava planos de saúde.

 

 

Nesta lista, segundo a advogada Gabriela Guerra, estão as sessões de psicoterapia, de psicólogos e terapias ocupacionais. A grande maioria dos planos apresenta em seu quadro de associados especialistas da área, já que eles são uma exigência da Lei. Conforme a advogada, se o profissional estiver cadastrado no plano, o procedimento deve ser gratuito. “Mas caso o consumidor opte por um profissional de fora do plano, é importante que ele esteja atento aos valores e opções de reembolso, diz ela, lembrando que “se o plano não contar com nenhum profissional em seu quadro, o valor das consultas deve ser restituído integralmente, cabendo medidas legais em caso de negativa da operadora”.

  

 

Para procedimentos comuns, procurados pelo próprio beneficiário, o limite estabelecido – e ampliado em 2010 – é de 40 sessões por ano com psicólogos ou terapeutas ocupacionais, e 12 sessões de psicoterapia. Mas, conforme Gabriela Guerra, “em casos extraordinários, quando há prescrição médica ou urgência, o tratamento não apresenta tal limitação e a operadora é obrigada a arcar com o procedimento pelo tempo de sua duração. É preciso, claro, analisar caso a caso, e o cliente deve ficar atento para não arcar com gastos que são de obrigatoriedade das operadoras”.

  

 

Em geral, essas medidas costumam ser respeitadas e raramente há conflitos entre operadoras e consumidores quando a questão é tratamento psicológico. A empresa ganha em trazer para seu quadro um bom leque de profissionais e o beneficiário ganha ao ter seu direito assegurado, podendo realizar um tratamento importante sem maiores gastos. Mas vale lembrar que, caso as operadoras descumpram essa obrigatoriedade, ela, segundo Gabriela Guerra, “poderá ser advertida, multada e até em último caso ter sua venda de planos suspensa pela ANS. É importante então que, caso encontre problemas, o beneficiário faça a reclamação à agência e assegure, assim, o direito que todos têm ao tratamento”.

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