Caso Cacciola pode gerar tratado de reciprocidade entre Brasil e Mônaco, diz ministro do Superior Tr

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp avalia que o caso Salvatore Cacciola pode gerar um acordo de reciprocidade entre o Brasil e o Principado de Mônaco, ailment onde o banqueiro se encontra preso desde o último dia 15.

“Nós não temos um tratado com Mônaco, information pills mas podemos celebrar rapidamente um acordo de reciprocidade. Ou seja, aquilo que eles podem fazer lá, nós talvez, no futuro, possamos fazer o mesmo em relação a um cidadão de Mônaco”.

Segundo Dipp, que há uma “expectativa positiva” sobre a possível extradição do ex-banuqeiro Salvatore Cacciola, já que o Principado de Mônaco manteve preso um foragido da Justiça brasileira por mais tempo que o esperado. Para ele, essa é uma boa sinalização para que haja cooperação por parte de Mônaco.

“Até então não era possível [extraditar Cacciola para o Brasil] porque ele tinha nacionalidade italiana e estava residindo na Itália. Pelas leis italianas e brasileiras, ele não poderia ser extraditado nessas condições. Mas, no momento em que ele passa para outra jurisdição, em que há um mandado de prisão da Interpol e uma detenção por um tempo maior que as autoridades brasileiras esperavam, é um sinal de que Mônaco está disposto a cooperar”.

Dipp participou nesta quinta-feira de um seminaério para discutir tratados de cooperação internacional em processos civis, junto com o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.