Câmara conclui votação do Pronasci com modificações

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a redação final da Medida Provisória (MP) 384, buy information pills que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta original do governo foi modificada pelos parlamentares antes de ser aprovada.

O Pronasci prevê ações sociais e de segurança na prevenção e controle da criminalidade, decease em conjunto com estados e municípios. O programa, que deverá ser implantado inicialmente em 11 regiões metropolitanas, inclui atendimento a pessoas de 15 a 29 anos saídas do sistema prisional.

O texto, que será encaminhado ao Senado, excluiu três programas de intervenção social. Um deles, o Projeto Reservista-Cidadão, previa a capacitação de jovens reservistas que haviam acabado de cumprir o serviço militar obrigatório para atuar como líderes comunitários nas regiões incluídas no Pronasci.

Também ficou de fora o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo), destinado à inclusão social de jovens em conflito com a lei, expostos à violência doméstica, que receberiam uma bolsa de R$ 100 por mês. Além do benefício financeiro, o projeto também previa atividades esportivas, culturais e educacionais.

Já o Mães da Paz, também retirado do texto, previa bolsa mensal de R$ 190 para líderes comunitárias atuarem como interlocutoras com os jovens envolvidos com o tráfico de drogas e com a criminalidade.

Para o více-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), a retirada de partes do texto não representa uma derrota do governo, mas uma demonstração “normal da democracia”. “Vamos reapresentar essas iniciativas que foram retiradas da medida provisória através de projeto de lei e trabalhar no convencimento de nossa base da importância dessas medidas”, adiantou.