A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 793/26, que institui um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam as casas devido a recentes desastres climáticos. A proposta, apresentada pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), segue agora para análise no Senado.
O relator do projeto em Plenário, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), recomendou a aprovação, destacando que se trata de ‘uma resposta legislativa exemplar e humanitária a esta tragédia’. Os autores da proposta justificaram a medida afirmando que a região enfrenta um cenário de catástrofe após chuvas de intensidade histórica, com fevereiro sendo o mês mais chuvoso já registrado na Zona da Mata mineira.
De acordo com o texto aprovado, o auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar e beneficiará pessoas maiores de 18 anos e mães adolescentes. Para provedores de famílias monoparentais, serão concedidas duas cotas, independentemente do sexo. O pagamento será realizado por bancos federais em poupança social digital de abertura automática, sem descontos para cobrir dívidas ou saldos negativos.
Além dos R$ 600 mensais, a proposta autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar valores de alguns benefícios. O auxílio terá duração de seis meses.
