A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (20) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, a média sobe para R$ 690,01. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atingirá 18,84 milhões de famílias este mês, com um gasto total de R$ 13 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação infantil; um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes; R$ 50 por filho de 7 a 18 anos; e R$ 150 por criança de até 6 anos.
Os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais.
Em caráter unificado, moradores de 171 cidades em oito estados receberam o benefício no último dia 12, independentemente do final do NIS. A medida beneficiou especialmente 122 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca, além de localidades na Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1), impactadas por chuvas, estiagens ou com povos indígenas vulneráveis. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Cerca de 2,51 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro, que permite o recebimento de 50% do benefício por até dois anos para quem melhora a renda, desde que cada integrante ganhe até meio salário mínimo. Em 2025, o tempo de permanência nessa regra será reduzido para um ano, mas a mudança aplica-se apenas a famílias que entrarem na transição a partir de junho de 2025. Aquelas enquadradas até maio de 2025 continuarão recebendo por dois anos.