ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
As contratações para o programa Reforma Casa Brasil, que vai liberar crédito a partir de R$ 5.000 para famílias com renda de até R$ 9.600 reformarem o imóvel onde moram começam no dia 3 de novembro, com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado.
Pode participar quem tem imóvel próprio, more de aluguel ou de favor, mas será preciso comprovar que o dinheiro foi usado na obra e ter conta-corrente ou conta-poupança na Caixa.
Para liberar a primeira parcela do crédito, que corresponde a 90% do valor emprestado, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e a realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços para receber os 10% restantes do crédito. O cliente terá que pagar a primeira prestação 30 dias após a assinatura do contrato.
Segundo a Caixa e o Ministério das Cidades, se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e o nome irá para o cadastro restritivo. É necessário apresentar fotos de antes da reforma e de depois quando terminar, sem orçamentos ou notas fiscais dos materiais usados.
O QUE O CRÉDITO PODE PAGAR
O valor cobre mão de obra, material de construção, projetos e orientação técnica para a reforma escolhida. O beneficiário do Reforma Casa Brasil pode escolher até três serviços da lista abaixo:
- Trocar chuveiro, torneira, lâmpada, tomada
- Arrumar parte elétrica ou hidráulica
- Pintar, rebocar, colocar piso ou azulejo
- Trocar portas, janelas, telhado, forro
- Instalar energia solar
- Construir ou reformar cômodos
- Melhorar acessibilidade com rampas, corrimão, barras de apoio
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, não é preciso ter um problema estrutural no imóvel para usufruir do benefício.
Os interessados poderão selecionar o serviço que pretendem contratar e simular a operação de crédito pela Caixa —o banco é o único autorizado a participar do programa federal.
O crédito mínimo é de R$ 5.000 e os recursos podem ser utilizados para qualquer tipo de melhoria na residência. Isso inclui a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e a contratação de serviços técnicos, como a elaboração de projetos ou o acompanhamento da obra.
O valor da parcela mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar. Só será permitido um empréstimo ativo por família. O pagamento do empréstimo começa 30 dias após a contratação do crédito.
O valor das taxas de juros é um dos principais diferenciais do programa e dependerá diretamente da renda mensal comprovada pela família. Quem ganha menos terá juros menores.
VEJA A TAXA DE JUROS POR FAIXA DE RENDA
O modelo é parecido com o do Minha Casa, Minha Vida, com três faixas principais.
FAIXA 1 — ATÉ R$ 3.200 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR
- Juros: a partir de 1,17% ao mês
- Valor do financiamento: de R$ 5.000 a R$ 30 mil
- Prazo: de 24 a 60 meses (de dois a cinco anos)
EXEMPLOS DE EMPRÉSTIMO E VALOR DA PARCELA:
| Empréstimo | 36 meses | 48 meses | 60 meses |
| R$ 5.000 | R$ 170,99 | R$ 136,73 | R$ 116,45 |
| R$ 10 mil | R$ 341,97 | R$ 273,47 | R$ 232,89 |
| R$ 15 mil | R$ 512,96 | R$ 410,20 | R$ 349,34 |
| R$ 20 mil | R$ 683,94 | R$ 546,93 | R$ 465,78 |
| R$ 25 mil | R$ 854,93 | R$ 683,66 | R$ 582,23 |
| R$ 30 mil | R$ 1.025,91 | R$ 820,40 | R$ 698,67 |
FAIXA 2 — DE R$ 3.200,01 A R$ 9.600 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR
- Juros: 1,95% ao mês
- Valor do financiamento: de R$ 5.000 a R$ 30 mil
- Prazo: de 24 a 60 meses (de dois a cinco anos)
EXEMPLOS DE EMPRÉSTIMO E VALOR DA PARCELA:
| Empréstimo | 36 meses | 48 meses | 60 meses |
| R$ 5.000 | R$ 194,59 | R$ 161,36 | R$ 142,10 |
| R$ 10 mil | R$ 389,19 | R$ 322,71 | R$ 284,21 |
| R$ 15 mil | R$ 583,78 | R$ 484,07 | R$ 426,31 |
| R$ 20 mil | R$ 778,37 | R$ 645,42 | R$ 568,42 |
| R$ 25 mil | R$ 972,96 | R$ 806,78 | R$ 710,52 |
| R$ 30 mil | R$ 1.167,51 | R$ 968,13 | R$ 852,62 |
FAIXA 3 — ACIMA DE R$ 9.600 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR
- Juros: de 1,33% a 1,95% ao mês
- Valor do financiamento: a partir de R$ 30 mil, podendo chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel
- Prazo: até 180 meses (15 anos)
COMO CONTRATAR O CRÉDITO PARA REFORMAR A CASA
Todo o processo será digital. O interessado deverá acessar o site ou aplicativo da Caixa, informar os dados da renda e do imóvel e simular a operação. Após a aprovação, o contrato será assinado digitalmente.
- Acesse o site ou app da Caixa
- Responda às perguntas sobre sua casa
- Escolha até três serviços que aparecem na lista
- Informe o valor que vai precisar para pagar o material e a mão de obra
- Atualize seus dados
- Confira se o valor foi aprovado e escolha a quantidade de parcelas para pagar
- Tire fotos dos lugares que serão reformados –fotos do “antes”
- Receba 90% do valor do empréstimo na sua conta da Caixa —não serve Caixa Tem
- Use o dinheiro para a compra do material e pagamento de prestador de serviço
- Depois de 30 dias da contratação do crédito, a primeira parcela é debitada da sua conta da Caixa
- Faça a obra em até 55 dias
- Envie as fotos da reforma concluída – fotos do “depois”
- Receba os 10% restantes do valor
Atenção!
- As parcelas podem ser recalculadas após o recebimento do valor completo do empréstimo
- Se não for comprovada a reforma, o restante do valor não será depositado na conta e será adicionada multa ao valor total do empréstimo
- O valor da prestação não poderá ultrapassar 25% da renda familiar
- Cada família poderá ter apenas um financiamento ativo
- O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não pode ser utilizado nesse empréstimo
QUAIS AS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA
- Família ter renda bruta de até R$ 9.600 por mês (a renda familiar é a soma da renda de todo mundo que mora com você)
- Ter análise de crédito realizada pela Caixa e aprovada
- Imóvel pode ser próprio, alugado ou emprestado. Não é preciso ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida
- A casa não pode estar em área de risco (como enchente, deslizamento ou rachadura no terreno)
- O imóvel também não pode estar perto de rios, matas, rodovias, torres de energia ou ser uma construção com restrições. Imóvel em construção com restrição é aquele que ainda está em fase de obras e apresenta problemas técnicos graves na sua estrutura física —como fundações comprometidas, paredes instáveis ou ausência de elementos essenciais à segurança. Essas restrições indicam que o imóvel não está apto para ser habitado com segurança, nem para receber melhorias
