Estes acordos tornarão possível a doação de documentos com informações sobre o regime militar brasileira que estão sob custódia de arquivos espanhóis e portugueses, explicou o Ministério.
Os documentos serão guardados no Memorial da Anistia, um arquivo que o MJ pretende criar neste ano, com o intuito de se transformar em um centro de referência para pesquisadores.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, esta colaboração será “importante” para a Comissão de Anistia, que atualmente analisa cerca de 57 mil pedidos de indenização por represálias políticas cometidas pelo Governo militar (1964-1985).
Com Portugal, o acordo será assinado na próxima segunda-feira, com a diretoria do Centro de Documentação 25 de Abril, na Universidade de Coimbra, que é o centro responsável pelo acervo dos documentos oficiais do salazarismo, que regeu Portugal entre 1926 e 1974.
Em Portugal, Tarso participará de um seminário sobre repressão política e em uma conferência sobre direitos humanos.
Na quarta-feira, ele assinará com seu colega espanhol, Francisco Caamaño, um acordo de colaboração sobre “memória histórica”, criando um grupo de trabalho bilateral para a troca de metodologias e experiências na área, além de documentos e acervos de interesse comum.
“Ele abrirá novas possibilidades para pesquisas históricas e facilitará às instituições o acesso aos arquivos públicos recíprocos”, afirmou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, citado em nota do Ministério.
Antes de assinar o documento, o ministro brasileiro participará de uma conferência sobre direitos humanos na Universidade Carlos III.
