< !--StartFragment -- >O Governo brasileiro anunciou hoje nas Nações Unidas que a partir de agora redigirá relatórios anuais sobre o estado dos direitos humanos no país.
Na última segunda começaram na sede das Nações Unidas em Genebra os Relatórios Periódicos Universais, more about o novo mecanismo estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para analisar e fiscalizar todos os Estados-membros.
O Brasil, price como todos os países examinados, capsule apresentou um relatório e o texto foi analisado hoje publicamente.
Durante o discurso, o chefe da delegação brasileira, Rogério Sottili – Secretário Adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos -, anunciou que o Brasil se compromete a apresentar anualmente um relatório sobre o estado dos direitos humanos.
Neste relatório, além disso, serão incorporados compromissos sobre metas voluntárias a serem implementadas pelo Governo, algumas das quais poderiam ser inclusive as recomendações que a troika realiza.
A troika é um grupo de três estados que analisa em profundidade o relatório do país estudado.
Consultado em entrevista coletiva a este respeito, Sottili afirmou que seu país já assumiu unilateralmente vários compromissos e acrescentou que estão dispostos a aceitar algumas das recomendações da troika, que em seu caso está formada por Gabão, Arábia Saudita e Suíça.
O país analisado pode assistir às reuniões da troika e conhece o relatório que a mesma apresentará aos outros membros do Conselho, o que faz com que assuma como compromisso algumas das recomendações.
No entanto, Sottili afirmou que certamente o texto será analisado nas próximas semanas e a resposta entregue ao Conselho na nova sessão do mesmo no mês de junho.
Em relação ao relatório apresentado, Sottili destacou sua “transparência e a honestidade com a qual Brasil assumiu seus problemas”.
“O Brasil reconhece que tem muitos problemas de direitos humanos, os estamos reconhecendo e assumi-los já é começar a resolvê-los, embora devamos reconhecer nossas limitações”, acrescentou.
O embaixador brasileiro perante as Nações Unidas, Sergio Abreu, afirmou que muitos países agradeceram “a honestidade e transparência tanto do relatório como da exposição realizada”.
Sottli assumiu que os problemas que o Brasil enfrenta com relação às violações dos Direitos Humanos são muitos, e destacou a tortura, as execuções extrajudiciais, os conflitos agrários, a situação carcerária e a discriminação por raça, etnia e gênero entre as mais urgentes.
