Brasil reclama na OMC por retenção de genéricos na Holanda

 O Brasil expôs hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC) seu mal-estar pela retenção na Holanda de um carregamento de remédios ocorrida em dezembro passado e que a União Europeia (UE) preferia teria ter esclarecido de maneira bilateral com os países afetados.

O caso envolve um carregamento de meia tonelada de um remédio genérico contra a hipertensão encomendado por uma empresa brasileira a um produtor indiano.

Quando retida temporariamente, cialis 40mg a carga estava em trânsito no porto de Roterdã, recipe e, depois de ter sido liberada, em vez de seguir para o Brasil, voltou à Índia, que também reclamou com a OMC nesta terça-feira.

Em declaração ao Conselho Geral da organização, que reúne os chefes de delegação dos 153 países-membros, a União Europeia (UE) assegurou que a retenção da carga foi legal e negou que sua intenção tenha sido “impedir o comércio legítimo de medicamentos genéricos”.

O bloco disse que a decisão das autoridades holandesas de revistar a mercadoria está prevista no acordo da OMC que regula o comércio internacional de produtos genéricos.

Além disso, esclareceu que, assim que liberou a mercadoria, o proprietário da mesma teve a liberdade de seguir seu caminho até o Brasil ou de devolvê-la à Índia, o que fez por decisão própria.

A UE também ofereceu ao Brasil e à Índia toda a informação sobre as razões pelas quais o carregamento foi retido, embora não tenha entrado em detalhes a respeito.

Na reunião, o Brasil declarou que “a decisão de impedir o trânsito do carregamento de remédios genéricos é inaceitável e cria um perigoso precedente”. Além disso, afirmou ter informações de que “não se trata de um caso isolado”.

Perguntado sobre o caso, um porta-voz da OMC disse que nenhum dos países envolvidos tinha ido além dessas considerações gerais perante o auditório nem anunciou alguma medida adicional seria tomada.

O assunto pode ser levado ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, que é o encarregado de resolver litígios entre países.

No entanto, nem Brasil nem Índia deram indícios de faria essa opção.