O ministro das Relações Exteriores, ampoule Celso Amorim, garantiu hoje (17) que o Brasil não mudou sua posição em relação à revisão do Tratado de Itaipu, uma das principais reivindicações dos paraguaios. Ele fez a afirmação ao conceder entrevista ao lado do chanceler do Paraguai, Alejandro Hamed Franco, em Brasília.
“Não houve mudança de posição em relação a alterações no tratado. Vamos ver o que vai resultar da mesa de conversação, porque podem surgir idéias criativas e pode ser que encontremos boas soluções”, disse, após reunião realizada hoje (17) entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, no Palácio do Planalto.
Diante da insistência dos jornalistas em saber se o Brasil está disposto a ceder ao pedido paraguaio, Amorim demonstrou irritação e respondeu que o encontro de hoje foi “uma atitude de cooperação”. “Esse não é um jogo em que um ganhou e outro perdeu, é um jogo em que os dois têm que ganhar e é isso que vamos fazer”, afirmou.
Durante o encontro de mais de três horas, os presidentes discutiram as seis reivindicações apresentadas pelo governo paraguaio. “Esses pontos farão parte da discussão, assim como outros pontos”, disse o ministro, acrescentando que o Brasil já tinha conhecimento prévio dos pedidos. Ele ressaltou que os dois países vão procurar soluções que sejam positivas para os dois lados.
Segundo Amorim, o Brasil deverá financiar a construção de uma linha de transmissão de energia entre os dois países. O governo brasileiro se propôs a encontrar formas de financiamentos com taxas favoráveis para projetos de desenvolvimento no país vizinho. De acordo com ele, em três semanas representantes dos dois países vão iniciar um levantamento dos projetos viáveis para serem financiados.
Conforme o ministro, Lula também reiterou disposição em diminuir o déficit na balança comercial, favorável ao Brasil e levantou a possibilidade de estender ao Paraguai empréstimo para tratores a pequenos agricultores, a exemplo do que foi feito com a Bolívia.
Na reunião, o presidente Lula sancionou um projeto de lei que dá aos caminhoneiros paraguaios tratamento tributário igual ao concedido aos brasileiros no que diz respeito ao recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Pelo projeto aprovado no Congresso Nacional, os caminhoneiros paraguaios que receberem até R$ 1.313,69 estarão isentos do IR. Até R$ 2.625,12 pagos pelas empresas paraguaias aos transportadores de cargas que têm como destino o Brasil, o percentual do IR a ser recolhido será de 15%. Acima deste valor, incidirá a alíquota de 27,5%.
