Entre os dias 2 e 7 de fevereiro, ocorre em Genebra, na Suíça, a 158ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta terça-feira (3), representantes do governo brasileiro realizaram uma intervenção, elaborada pelo Ministério da Saúde, destacando os impactos dos jogos de apostas online sobre a saúde pública e o bem-estar das populações.
Na manifestação, o Brasil alertou para o crescimento acelerado das plataformas de apostas online e para os impactos intersetoriais associados, especialmente no campo da saúde mental. O país ressaltou consequências relevantes relacionadas ao sofrimento psíquico, ao desenvolvimento de comportamentos de risco e ao agravamento de vulnerabilidades sociais, exigindo respostas estruturadas e baseadas em evidências por parte dos sistemas de saúde.
O Brasil expressou interesse em impulsionar o debate internacional sobre jogos e apostas no campo da saúde pública, liderando sua inserção na agenda regional e global. A proposta envolve articulação intersetorial, com atuação conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Fazenda, além de diálogo com organismos internacionais e outros países, para compartilhar experiências, gerar alianças e fortalecer respostas preventivas e assistenciais.
Essa iniciativa reforça que os impactos das apostas online extrapolam o âmbito econômico e regulatório, alcançando dimensões centrais da saúde pública, como prevenção de agravos, promoção do cuidado integral e proteção de grupos vulneráveis. Ao levar o tema ao Conselho Executivo da OMS, o Brasil contribui para ampliar a cooperação internacional, inclusive em fóruns como a Assembleia Mundial da Saúde, estimulando estratégias globais que reconheçam os efeitos do jogo problemático na saúde mental.
Para promover estratégias de prevenção e cuidado, o Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Fazenda, instituiu o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas. Essa iniciativa fortalece a resposta integrada do Estado aos impactos biopsicossociais associados aos jogos de apostas, estabelecendo fluxo permanente de compartilhamento de dados entre órgãos governamentais.
O Observatório possibilita o monitoramento de padrões de uso, identificação de comportamentos de risco e aprimoramento de ações de prevenção, acolhimento e cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas estão a plataforma nacional de autoexclusão de sites de apostas, a organização de uma linha de cuidado específica para pessoas com problemas relacionados ao jogo e a ampliação da oferta de teleatendimento em saúde mental, contribuindo para qualificar a atenção e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essas diretrizes também servirão de referência para a regulamentação dos aspectos relacionados à saúde nas plataformas de apostas eletrônicas.
Com informações do Governo Federal
