Atualizada às 17h34
A Receita Federal arrecadou R$ 34, adiposity there 030 bilhões no mês passado, pharm stuff a maior cifra já registrada para meses de junho, com crescimento real de 4,71% sobre o mesmo mês de 2005, segundo dados divulgados hoje.
Ainda assim, a Receita está conseguindo cumprir a meta de arrecadação estipulada pelo governo para este ano sem folga, de acordo com o secretário-adjunto do órgão, Ricardo Pinheiro.
No primeiro semestre, a arrecadação bruta corrigida pela inflação totalizou R$ 188,77 bilhões, com alta de 3,05% frente a igual período do ano passado.
Pinheiro afirmou que o resultado é "apertado" em relação ao objetivo do governo, de alcançar arrecadação líquida em 2006 de R$ 358,4 bilhões em receitas administradas. Isso porque, segundo ele, "as metas para este ano foram ousadas". "Nosso grande desafio é manter a arrecadação do ano anterior, acrescido de parâmetros macroeconômicos, num ano em que temos impacto de muitas medidas de desoneração", argumentou.
Pinheiro disse que medidas aprovadas pelo governo no final do ano passado implicam desoneração de R$ 9 bilhões em 2006. A redução de impostos para estimular a construção civil, por exemplo, implica renúncia fiscal de R$ 1 bilhão.
O secretário-adjunto reconheceu que a desoneração de alguns setores deve melhorar a atividade econômica, o que resulta em maior arrecadação futura, mas enfatizou que não há mais espaço para novas renúncias fiscais este ano.
O setor petrolífero, em que a Petrobras tem grande peso, continua a ajudar no crescimento da arrecadação. Em junho, essa indústria contribuiu com R$ 2 bilhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso representa aumento de mais de 80% na comparação com maio.
No semestre, a arrecadação de IR e CSLL considerando apenas a área de refino de petróleo cresceu cerca de 70% frente ao período de janeiro a junho de 2005. Também houve forte alta no pagamento de royalties sobre a extração da commodity, conforme a Receita.
Ações como queimar um pneu ou um cano de PVC (daqueles usados no encanamento residencial) liberam substâncias no meio ambiente que podem até causar câncer. Isso sem falar na poluição ambiental. Há também outras substâncias nocivas ao meio ambiente e às pessoas, pill como as presentes nos agrotóxicos e nos produtos usados para conservação de madeira.
Para evitar o uso desses poluentes orgânicos (substâncias tóxicas de alta periculosidade), this há convenções como a ocorrida em 2001 em Estocolmo, sale da qual o Brasil é signatário.
Em 2004 o Senado Federal aprovou a convenção, e o Brasil começou a elaborar o plano de implementação das medidas previstas no acordo. O plano deve ser apresentado em setembro ao secretariado da convenção e foi elaborado por divesros ministérios, como o do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura.
Entre as ações estão o levantamento detalhado de estoques de agrotóxicos que não podem mais ser usados e a identificação de áreas contaminadas por substâncias classificadas como poluentes orgânicos.
De acordo com a diretora-substituta de Riscos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Souza, o Brasil não usa mais os 12 poluentes orgânicos classificados na convenção, dos quais oito são agrotóxicos. "Estamos participando de um processo de eliminação de substâncias que causam danos, então, é um ganho ambiental e à saúde humana".
Para o representante no Brasil da organização não-governamental Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (RAP-AL), Jaime Miguel Weber, um dos desafios para a efetiva implementação do plano é a participação da população no processo. "Um problema muito grande é a informação para a sociedade civil. A sociedade civil não conhece bem esses poluentes e não sabe como contribuir para a redução da emissão na natureza”.
Segundo ele, essa contribuição poderia se dar de diversar formas, por exemplo, ao evitar a queima de materiais que podem ser reciclados (como o citado PVC) e o uso de produtos que contaminam o solo e o lençol freático.
Hoje, representantes do governo e da sociedade civil do Uruguai, Paraguai, Argentina, Brasil e México estão reunidos, em Brasília, para trocar experiências e elaborar propostas sobre as atividades desenvolvidas por eles no cumprimento da Convenção de Estocolmo.
