Brasil e países andinos tentarão resolver disputa por satélite em outubro

Os ministros das Comunicações do Brasil e da Colômbia – país que atuou em representação aos países andinos – agendaram para outubro próximo uma reunião na qual tentarão resolver a disputa de ambas as partes por uma posição orbital para um satélite, this web disseram hoje fontes oficiais.

“Os ministros, em uma conversa telefônica que tiveram ontem, acordaram uma reunião para outubro na qual abordarão vários assuntos, entre eles o do satélite andino”, disse à Agência Efe o chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Comunicações da Colômbia, Joaquín Restrepo Mejía.

Até agora, no entanto, não há data concreta ou local definido para o encontro entre os ministros das Comunicações do Brasil, Hélio Costa, e da Colômbia, Maria del Rosario Guerra, segundo Restrepo, que participou no Rio de Janeiro do VII Congresso Latino-americano de Satélites.

A disputa teve início com a concessão outorgada à operadora Star One, controlada em 80% pela Embratel Participações, para lançar e operar um satélite na posição orbital 68 graus oeste, com os andinos tendo prioridade para ocupar a posição 67 graus. “Tecnicamente, por estarem tão próximos, um satélite deixará inútil o outro”, disse Mejía.

Em junho último, uma cúpula reuniu em Tarija (Bolívia) os presidentes dos países que integram a Comunidade Andina (CAN), que formularam e enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com solicitação para que o Star One não ocupasse a órbita escolhida.

A carta foi assinada pelos presidentes da Bolívia, Evo Morales; da Colômbia, Álvaro Uribe; do Equador, Rafael Correa; e do Peru, Alan García.

“É de vital importância para este projeto – o andino – preservar os direitos prioritários para a exploração da posição orbital 67 graus oeste”, pois com outro plano na posição 68 oeste ocorreria “incompatibilidade técnica”, segundo a carta.

A discussão já está nos canais diplomáticos e os ministros de Exteriores do Brasil e dos países andinos já trocaram correspondências a respeito”, acrescentou o funcionário colombiano.

Mejía explicou ainda que a intenção dos andinos é, por intermédio do Governo brasileiro, convencer a Star One a escolher outra posição orbital para seu satélite.

“A brasileira Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ofereceu oito posições orbitais diferentes à Star One e a empresa escolheu precisamente a de 68 graus. Queremos que escolham outra”, afirmou o responsável colombiano.

Os países andinos, no entanto, têm prazo até 31 de setembro para exercer o direito sobre sua posição orbital, embora já tenham pedido um adiamento à União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Mejía explicou que os países da CAN lançaram uma licitação, que será encerrada na próxima segunda-feira, para selecionar uma empresa que lance e opere o satélite andino, embora seja difícil que o aparelho possa estar em órbita antes de 2009.